segunda-feira, 24 de junho de 2013

IMPORTANTE

Fentect não corrobora com nota sobre déficit do Postalis


Reunião da colegiada da Fentect realizada nos dias 10 e 11 de maio repudiou o uso do timbre da federação pelos conselheiros para esclarecer o Déficit do Postalis
A Fentect vem por meio desta informar que a nota de esclarecimento sobre o déficit do Postalis assinada pelos Conselheiros José Rivaldo da Silva (Talibã), Manoel Almeida Santana e Reginaldo Chaves de Alcântara foi indevidamente emitida em papel timbrado da Federação. A resposta dos conselheiros não representa em hipótese alguma o pensamento da Fentect.
A Federação considera importante a manifestação dos conselheiros eleitos sobre a situação do Postalis, uma vez que a categoria precisa de explicações sobre a situação. No entanto, é descabido o uso do timbre da Fentect para tanto, uma vez que não houve qualquer apoio da Federação a nenhum conselheiro eleito, diferentemente de 2008, quando tiveram aprovação nos fóruns da categoria.
Assim sendo, os conselheiros do Postalis devem usar meios próprios ou o fundo de pensão, e não o timbre oficial da entidade para darem suas explicações. Quanto ao conteúdo da nota, o debate dos desmandos da direção do Postalis é bem mais profundo que meras notas técnicas subjetivas. A situação é grave e real, e se não houver intervenção das entidades de classe no futuro próximo iremos colher frutos amargos.
Os conselheiros afirmam no documento que tudo o que está acontecendo é normal. Mas como pode ser normal um fundo com várias irregularidades detectadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) sobre a área financeira? Com dezenas de altos de infração? E a falta de reconhecimento do RTSA? Com frequência matérias são veiculadas na imprensa denunciando desvios de verbas e descredibilizando o fundo de pensão.
Também há o fato dos diretores do Postalis serem indicados por partidos políticos, sem nenhum compromisso com o fundo de pensão. Temos hoje 20 mil aposentados do PLANO BD, e mais 100 mil que esperam receber o que pagaram durante anos. A rentabilidade do plano em 2011 foi de 4, 5 % e em 2012 de 7,1%, uma das piores.
A Fentect não pode e não irá aceitar isto como normal, e já buscou o judiciário para suspender essa cobrança de taxa extraordinária e encaminhará denúncias contra a direção do Postalis aos órgãos apropriados (Ministério Público e Polícia Federal).
Confira no anexo abaixo o informe encaminhado pelos conselheiros do Postalis
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MRL/AL INFORMA 9


MRL/AL 8


domingo, 23 de junho de 2013

Seminário Nacional de Habitação dos Correios,Alagoas na mesa !

Bom dia a todos ,



O MRL/AL tem  imenso prazer de comunicar a toda categoria ecetista alagoana que conforme Memorando Circular número 1.572,2013-VIGEP,e Portaria 170/VIGEP-2013.

1-Os empregados discriminados na tabela abaixo foram indicados pela Fentect para participar da Portaria 170/VIGEP-2013 que irá debater as Políticas de Habitação,conforme Acordo Coletivo 2011/2012,Parágrafo Terceiro da Cláusula 46 e cláusula 47.

Desta forma fica esta categoria ciente que o companheiro Abraão Ferreira,MRL/AL,ora lotado no CDD Ponta Verde desta DR/AL,estará nos dias 25/06 e 26/06 em Brasília representando Alagoas numa reunião preparatória para o Seminário da Habitação e primeiro Seminário Nacional de Habitação dos Correios respectivamente.

O companheiro é um militante de nossa brandeira e membro da oposição  sindical nessa DR.
Nossa oposição conta com a participação de muitos outros expoente da luta sindical neste estado,homens e mulheres, que visam aprimorar os debates da condução das políticas sindicais com responsabilidade,coerência e respeito ao trabalhador ecetista,buscando extrair desses debates os melhores benefícios e ganhos para o trabalhador. 


Estarão sentados à mesa para os eventos acima citados os seguintes estados:

1-AL   
2-GO
3-PB
4-RJ
5-SC
6-SP




Saudações Sindicais a todos.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

MRL/AL INFORMA 6

Notícias da Previdência

Portalis/AssPreviSite (18/06/2013)
Postalis: Investimento no Complexo Operacional Logístico

O Postalis e os Correios assinaram, no dia 29/05/13, o contrato de locação do novo Complexo Operacional Logístico, situado em Cajamar/SP, município da Região Metropolitana de São Paulo/Capital, com localização estratégica privilegiada, próximo ao Rodoanel, com acesso às Rodovias que servem, a partir de São Paulo, todas as regiões do País. Com cerca de 117 mil m², o complexo é composto de um Centro de Gestão de Logística Integrada, um Terminal de Cargas de Superfície e um Centro de Tratamento de Encomendas. As instalações devem entrar em funcionamento no final deste ano.

Para o Postalis trata-se de um investimento imobiliário de longo prazo, no qual estão sendo construídas instalações de acordo com as necessidades dos Correios, tendo como contrapartida a celebração de contrato de locação pelo prazo de 10 anos, podendo ser renovado pelo mesmo prazo. O valor do aluguel será corrigido anualmente pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor e oferece a previsibilidade do fluxo de rendimentos, o que faz com que a operação tenha as mesmas características de um ativo de renda fixa.

Segundo Ricardo Azevedo, Diretor Financeiro do Postalis, o retorno esperado é acima da meta atuarial. “A expectativa de retorno ocorrerá no médio e longo prazo, uma vez que os rendimentos serão auferidos após a construção do Complexo Logístico, prevista para o final do corrente ano. Assim, a rentabilidade esperada foi calculada considerando, dentre outras premissas, os valores de aluguel mensal firmado com a ECT”, ressalta.

Ele reforça a vantagem dessa modalidade de aplicação no novo contexto de juros baixos da economia. Para o diretor, o mercado imobiliário vive uma nova realidade em razão das baixas taxas de juros praticadas. “Com a estabilização monetária, os retornos esperados dos títulos públicos federais não são mais suficientes para superar a meta atuarial. Diante disso, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC têm procurado outras alternativas de investimento. Por meio do Complexo Logístico de Cajamar, que possui um contrato de locação de longo prazo e previsibilidades do fluxo projetado, fazemos desta operação um investimento de renda fixa, de baixo risco e que atende a nossa busca de retornos acima do exigível atuarial”, conclui Ricardo  
 

MRL INFORMA 5

terça-feira, 18 de junho de 2013

RESPOSTA À ECT

End. : SDS Edi f . V e n â n c i o “ V ” B l o c o “ R ” l o j a n . º 6 0 - Brasí l ia/DF - CEP: 70393-904
e-mai l : fentect@fentect .org.br - tel efax: . (061) 3323-8810 CNPJ 03.659.034/0001–80- Site: www.fentect.org.br

Brasília – DF, 18 de junho de 2013.
CT/FEN–114/2013.

À Senhora

JANETE RIBAS AGUIAR

Chefe do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas - DERET
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Setor Bancário Norte, quadra 01, Bloco A, 18º andar – Asa Norte – Brasília/DF.
ASSUNTO: ACT 2013/2014

Prezada Senhora,

Acusamos o recebimento da CT/GNEG/DERET-0583/2013, por meio da qual Vossa
Senhoria convida a FENTECT para iniciar o processo de preparação para as negociações do
Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, cuja primeira reunião aconteceria nesta data, 18/06, às
14h.

Informamos da nossa impossibilidade de atendermos ao convite, pelos motivos que se
seguem:
Recebemos com estranheza tal convite, uma vez que é de conhecimento da ECT que
nosso CONREP ainda não aconteceu. Como também é de conhecimento da ECT, nosso Comando
de Negociação, Calendário de Lutas, Eixos de Campanha e a própria Pauta de Reivindicações são
deliberados pelo nosso Congresso (CONREP) e este só acontecerá nos dias 4, 5, e 6 de julho de
2013.

Sendo assim, conforme Estatuto Social desta entidade, não estamos legitimados para
iniciar qualquer processo negocial com a ECT a cerca do Acordo Coletivo de Trabalho
2013/2014. Assim que realizarmos nosso 31º CONREP e suas resoluções forem devidamente
registradas em ata, entraremos em contato com a ECT para darmos inicio a essa negociação.

Certos de vossa compreensão, antecipadamente agradecemos.
Atenciosamente,

Jose Rodrigues dos Santos Neto

Secretário Geral

segunda-feira, 17 de junho de 2013

MRL INFORME 4

INFORMATIVO MRL

ECT arma mais uma para dividir a categoria
 
 

ECT arma mais uma para dividir a categoria
 
 


Empresa chamou negociação em data anterior ao Conrep, sabendo que a Fentect depende dos resultados do encontro para poder negociar. A Federação pirata em conluio com a ECT, marcou o seu congresso, a fim de comparecer à reunião e tentar dividir a categoria

A ECT surgiu com mais uma estratagema na tentativa de enfraquecer a Fentect e, consequentemente, a unidade da categoria. A Empresa lançou convocação para negociação com os representantes dos trabalhadores para o dia 18 de junho, próxima terça-feira. No entanto, a ECT já está cansada de saber que o Conrep, que tem entre as principais finalidades definir as reivindicações e os planos de lutas da categoria, acontecerá nos próximos dias.

Ou seja, a ECT escolheu a data propositalmente, sabendo que nela a Federação não poderia negociar, já que ainda não teria visto junto aos trabalhadores quais são os pontos que devem figurar estas negociações. A manobra certamente foi tramada para que a Empresa volte a confundir e jogar o trabalhador contra a Fentect afirmando no Primeira Hora a inverdade que já se tornou habitual: de que a Federação não quer negociar com a ECT.

Como se não bastasse isso, a Empresa entrou em conluio com a Federação Pirata, que estrategicamente marcou o seu congresso a fim de comparecer à reunião convocada pela ECT e usar essa presença para tentar dividir a categoria e desprestigiar a Fentect. A FENTECT é a legítima representante dos trabalhadores em âmbito nacional e sua legitimidade exclusiva já foi reconhecida em diversos julgados do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, como no Dissídio Coletivo de 2011(TST-DC6535-37.2011.5.00.0000).

O Secretário Geral da Fentect, José Rodrigues, já encaminhou à ECT uma carta( http://fentect.org.br/files/CTFEN-100.pdf ) onde afirma essa legitimidade exclusiva da Fentect para representar, em juízo e fora dele, os trabalhadores dos Correios, bem como para entabular negociação coletiva e, consequentemente, firmar Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de trabalho.
 
 
 
 
 
 
 
 

sábado, 15 de junho de 2013

ANTECIPAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES PELA ECT, TÁTICA CONHECIDA.

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS MRL

Esta tática da Ect de antecipar as negociações mesmo sabendo que precisamos fazer conrep, construir calendário de negociação, tirar a pauta nacional não é mais novidade. Diante disso precisamos buscar já uma saída imediata e efetiva.
tenho algumas idéias:

  • se a ECT ta chamando pra negociar, a Fentect fará uma carta perguntando se a comissão de negociação da ECT ja tem uma proposta formulada; Porque não faria sentido fazer uma reunião sem uma proposta da ECT formada;
  • fazer denuncia ao ministerio publico, ao TST sobre a tatica da empresa deixando claro qual é o período da nossa data base e explicar como funciona as instancias deliberativas da fentect até chegarmos a uma proposta nacional para estes orgãos entenderem a malicia da ECT;
  • fazer informe para as bases da fentect sobre a tatica da empresa para ter ampla divulgação para a empresa não utilizar a tatica que a fentect não está negociando.
  • orientar os sindicatos a fazer informes e se preparar para competir com a comunicação interna da ECT;
  • Ano passado essa tatica da empresa funcionou com varios trabalhadores desavisados, desinformados, por isso é necessário fazermos informes bem didáticos, a fentect deve passar esta orientação;
  • orientar os sindicatos a falar sobre a ilegimidade da findect;
Estas são algumas ideias minhas para enfraquecer essa tentativa de dividir a categoria.

favor responder este email clicando o link de sua caixa de email: "RESPONDER A TODOS". Assim todos interagem com todos que receberam este email, vamos fazer a discussão.

Saudações

domingo, 9 de junho de 2013

MRL/AL PELO TRABALHADOR

É PRA RI OU PRA CHORAR !!

Juízes concederam a si mesmos R$ 350 milhões em verbas indenizatórias de forma ilegal
Cortes de vários estados determinaram pelo pagamento de uma verba indenizatória aos juízes referente a auxílio-alimentação, no entanto, como a verba não se destinaria mais à alimentação, mas seria usada a outros fins, a decisão foi complemente ilegal

 Já foram pagos R$ 250 milhões a juízes de onze estados
Nessa terça-feira, dia 3, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do pagamento de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação de juízes de oito estados brasileiros.
Os juízes de algumas cortes estaduais deliberaram que verbas indenizatórias que foram incorporadas aos salários deles, entre elas o auxílio-alimentação deveriam ser pagas de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, 2004.  Com isso, eles determinaram o pagamento de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação a todos os juízes.
O conselheiro do CNJ, Bruno Dantas, no entanto, afirma que isso é ilegal, uma vez que como se tratava de auxílio-alimentação, o dinheiro pago de forma retroativo não está sendo destinado à alimentação, mas a outros fins.
“Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, afirmou.
O conselheiro determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará.
No total, já foram pagos R$ 250 milhões de forma ilegal aos juízes de Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso. Quanto a essa verba, talvez ela possa ser devolvida, mas somente se o CNJ e o STF entenderem que o pagamento foi ilegal.
 Os juízes são uma casta de pessoas acima de todas as outras, possuem inúmeros privilégios, o maior deles talvez seja o de julgarem as ações em seus próprios interesses.  Como é evidente nesse caso, os juízes de quase todas as cortes do País concederam a si mesmos uma verba indenizatória retroativa de forma ilegal e iam gastar no total R$ 350 milhões de verbas públicas com eles mesmos, tendo já gasto R$ 250 milhões. É um verdadeiro assalto aos cofres públicos que, no entanto, não tem nenhum alarde da imprensa capitalista.
Ainda sobre o privilégio enorme que os juízes possuem de julgarem a si mesmos, recentemente, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios determinou como punição a um juiz pelo crime de favorecer traficantes de drogas em troca de propina a aposentadoria compulsória.
O juiz Vilmar José Barreto Pinheiro continuará a receber seu pagamento de mais de 20 mil mensais como “punição” por ter atrasado todos os processos com relação a tráfico de drogas em mais de oito anos na vara em que exercia sua função. Não só o Estado pagou seu salário durante esses oito anos, como continuará pagando na sua aposentadoria (!). Outro juiz, Pedro Aurélio Rosa de Farias, também recebeu R$ 200 mil de um traficante em troca de uma liminar favorável e do arquivamento do processo. Este sequer foi a julgamento, simplesmente teve seu processo arquivado com sua aposentadoria.
E ainda tem pessoas suficientemente ingênuas para acreditar que os juízes legislam em prol do benefício da população. Enquanto pessoas extremamente pobres são condenadas por roubar um pote de manteiga, os juízes concedem a si mesmos verbas milionárias ilegalmente.

Fique sabendo

CONHEÇA MAIS !!

Dois sindicalistas são agraciados com cargos na direção dos Correios
Caso as informações se confirmem, Golbery Felix da Articulação/PT e João Alves do PCdoB, receberam cargo na empresa em troca de serviços prestados contra a categoria.

 Golbery, o primeiro da esquerda para a direita, que segundo boatos teria recebido um cargo na ECT.
 (Foto: blog dos Correios)
Mais dois sindicalistas receberam cargos de chefia nos Correios em troca dos serviços prestados para a empresa contra os trabalhadores. Seguindo o caminho dos seus ídolos Manoel Cantoara (PT), Nilson Rodrigues (PT), Luís Eduardo Ceará (PCdoB) e tantos outros vendidos e traidores da categoria.
Ainda são apenas boatos, mas há a notícia de que os traidores agraciados da vez são: Golbery Felix Valoria, da Articulação Sindical do PT do Rio Grande do Sul e João Alves de Melo do PCdoB de Ribeirão Preto.
Segundo os boatos, vindos de fontes bem confiáveis, Golbery recebeu um cargo depois de ser membro da comissão eleitoral do Conselho Administrativo da ECT.
Esse conselho é uma criação da MP 532 (Medida Provisória) que mudou os estatutos da ECT para criar condições para a privatização dos Correios. Esse conselho segue o modelo de gestão empresarial das empresas de Sociedade Anônima. Golbery foi justamente o representante da comissão eleitoral que pretendia colocar um representante dos trabalhadores para ser conivente com esse golpe da privatização. Golbery conseguiu esse cargo durante o mandato anterior da Fentect (da qual ele era diretor), dominado pela Articulação/PT e PCdoB.
A maioria da atual diretoria da federação, composta pelo Movimento de Oposição ao Peleguismo (MOPe) destituiu essa comissão eleitoral, inclusive Golbery, por entender que os interesses estão contrários aos dos trabalhadores.
Chamamos a categoria a ficar de olho em qual cargo Golbery vai receber para denunciar amplamente a traição. A direção majoritária da Fentect vai exigir a expulsão de qualquer sindicalista que tenha alguma ligação com a federação.
Outro que já está na boca do povo como sendo mais um vendido para o patrão é João Alves de Melo, lotado em Franca (SP) e diretor do Sintect-RPO (Sindicato dos Trabalhadoresdos Correios de Ribeirão Preto).
Segundo as informações, ainda extra-oficiais, João “Bigode” teria sido agraciado com o cargo de coordenador de unidade operacional. Se confirmado, ele será mais um ex-sindicalista que agora passa a ser o chicoteador oficial do trabalhador.
João Bigode segue os passos de Luís Eduardo do Ceará, que como ele, também é do PCdoB. O cargo do João Bigode foi uma recompensa pela traição à greve de 2011. Ele era membro do comando de negociação de greve, aquele mesmo que aceitou todas as imposições da empresa e do TST e que é o culpado pela compensação dos dias parados que escravizou a categoria.
Dois anos depois, é natural que João Bigode recebesse sua recompensa por tamanha traição à maior greve dos últimos anos.
O exemplo é importante para mostrar a necessidade de ampliar o comando de negociação da campanha salarial e da PLR. João esteve no velho comando de negociação quando este era composto por apenas sete membros e como fica claro era um verdadeiro balcão de negócios de compra e venda de sindicalistas traidores.
Por isso, a primeira medida tomada pela oposição na Fentect foi transformar o comando para um membro por sindicato.
Caso essas informações se confirmem os trabalhadores e a nova diretoria da Fentect vai exigir a expulsão desses vendidos de todas as atividades e cargos sindicais. O tempo de traições acabou. Agora quem manda são os trabalhadores.


 

sexta-feira, 7 de junho de 2013

MRL/AL INFORMA


FENTECT TEM EXCLUSIVIDADE NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DA CATEGORIA ECETISTA

Diante da proximidade da Campanha Salarial a Fentect oficiou a ECT sobre a exclusividade da Federação nas negociações coletivas da categoria dos Correios.
A iniciativa visa inibir a tentativa da empresa de dividir a categoria, criando confusões sobre possíveis negociações com outras entidades que não sejam a Fentect.
A Fentect está começando a organizar a Campanha Salarial e inclusive prepara ações nos estados onde os sindicatos se desfiliaram para garantir a participação e representação das bases desses estados nos debates a respeito do acordo coletivo da categoria.
Fentect tem exclusividade nas negociacoes 1Fentect tem exclusividade nas negociacoes 2

MRL/AL INFORMA

quarta-feira, 5 de junho de 2013

MRL/AL INFORMA

ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar de pé 


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma carteira com inflamação nos pés que causa dor na caminhada ou quando se fica em pé. Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa.  
Em decorrência das extensas caminhadas carregando peso, em agosto de 2008 a trabalhadora começou a apresentar dores frequentes nos pés. Laudo pericial acusou que ela fora acometida, nos dois pés, de fascite plantar, processo inflamatório da estrutura que recobre a superfície da planta do pé. A lesão está relacionada, dentre outras coisas, a ficar muitas horas em pé diariamente e a caminhadas e corridas em quantidade e intensidade acima do que a estrutura suporta.
O perito médico informou que a carteira, ao fazer entrega de correspondência, carregava em média 8 kg por turno, em dois turnos por dia, em aproximadamente 13 km de caminhada diária. Devido à doença diagnosticada pelo médico do trabalho, ela foi afastada da função por três meses, recebendo benefício do INSS.
Redução de capacidade
Quando retornou ao trabalho, em junho de 2009, não pôde mais trabalhar como carteira. A partir daí, passou a exercer a função de operadora de triagem e transbordo no município de Esteio (RS), atendendo ao público, sentada, no centro de distribuição de correspondência. A trabalhadora ajuizou, então, ação para receber indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.
Na primeira instância, a sentença definiu o valor de R$ 8 mil como indenização por danos morais e negou o pedido de reparação de danos materiais. Ela recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que elevou a indenização por danos morais para R$ 30 mil e deferiu pensão mensal correspondente a 10% da sua remuneração, além do salário normal. A indenização por danos materiais teve por objetivo, de acordo com o TRT, reparar a diminuição da capacidade de trabalho.
TST
A condenação levou a ECT a recorrer ao TST, alegando, quanto à indenização por danos morais, que a trabalhadora não comprovou ter havido culpa da empresa. Quanto aos danos materiais, argumentou que não houve redução nos ganhos da empregada, que continua trabalhando e recebendo a mesma remuneração e vantagens inerentes ao cargo.
Ao examinar o recurso de revista, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, destacou que, no primeiro caso, a revisão da condenação demandaria reexame de fatos e provas, inviável na instância superior. Já quanto à pensão, ressaltou que, de acordo com o Regional, a carteira teve reduzida sua capacidade de trabalho na ordem de 10%.
A relatora esclareceu que, nos termos do artigo 950 do Código Civil, em caso de lesão decorrente de acidente de trabalho a indenização incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para o qual o empregado ficou incapacitado ou da depreciação que ele sofreu. Assim, considerou correta a decisão do TRT que fixou a pensão mensal no percentual de 10% da remuneração.
 (Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR-1025-96.2010.5.04.0281
FONTE: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/ect-indenizara-carteira-por-problemas-que-a-impedem-de-trabalhar-de-pe?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D4





Reportagem de capa do Valor Econômico destaca vitória de A&R contra terceirização nos Correios

Jornal entrevistou o advogado de A&R Adovaldo Filho que condena a contratação precária feita pela empresa

 

TRT proíbe terceirização nos Correios


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi proibida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) de contratar funcionários terceirizados para realizar atividades de carteiro e agentes de distribuição. A empresa informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A determinação atende a um pedido da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) e vale para todo o Brasil a partir da publicação do acórdão. Não há data para que isso ocorra.
No julgamento realizado no dia 29, os desembargadores da 2ª Turma do TRT entenderam ser ilegal contratar terceirizados para as atividades-fim da empresa, como recebimento, triagem, encaminhamento e transporte de cartas.
Além de proibir a terceirização, o TRT vedou a abertura de novos editais de contratação sem concurso público sob pena de multa de R$ 1 milhão por contrato assinado ou edital publicado. Foi determinada ainda a dispensa dos terceirizados já contratados.
Segundo informações dos Correios no processo, o quadro de terceirizados representa 8% dos quase 120 mil funcionários. A empresa afirma ainda em nota que os terceirizados trabalham temporariamente em períodos como o Dia das Mães, Dia das Crianças, Natal e em operações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do aumento da demanda. "Os Correios não terceirizam sua atividade-fim", diz a ECT, acrescentando que mais de 15 mil carteiros e operadores de triagem foram contratados por concurso público nos últimos dois anos e meio.
A Fentect alega, porém, que há abuso na contratação de terceirizados. "Enem e datas comemorativas ocorrem todos os anos. Nos parece falta de planejamento da empresa", afirma o advogado Adovaldo Filho, do escritório Alino & Roberto e Advogados, que representa a entidade.
Segundo o advogado, nos últimos anos foram abertos editais em nove Estados. Em junho de 2012, por exemplo, os Correios abriram quase 16 mil vagas para terceirizados no Rio de Janeiro. "Os postos eram destinados à realização de atividade-fim da ECT", diz.
Além do procedimento ser mais rápido e simples, o custo do trabalhador terceirizado pode explicar a preferência, avalia Adovaldo Filho. "O funcionário público tem todas as garantias trabalhistas previstas na legislação, enquanto a contratação do terceirizado é precária e com remuneração menor", afirma.