segunda-feira, 30 de setembro de 2013

MRL INFORMA

Correios analisam segunda proposta apresentada por Fentect

Publicado por Agência Brasil (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários 5 horas atrás
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Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília Os Correios já estão analisando a segunda proposta apresentada pelaFederação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), com o objetivo de dar fim à greve que atinge a estatal em diversos estados. Hoje (30), trabalhadores dos Correios no Tocantins aprovaram a proposta da empresa e caminham para assinar o acordo coletivo de trabalho, já assinado por São Paulo, Rio de Janeiro, Bauru (SP), Rio Grande do Norte, Rondônia e Amapá.
Os Correios ofereceram reajuste de 8% nos salários, garantia da manutenção de todos os benefícios com reposição da inflação integral no período (6,27%), abono de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro para o Natal, e vale-cultura, segundo as regras de adesão ao programa do governo federal. A estatal garantiu que vai ampliar a entrega matutina, uma das reivindicações das lideranças sindicais.
A Fentect encaminhou uma segunda proposta aos Correios. Na primeira, pedia reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos os servidores. Além disso, reivindicava mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implantação doPlano Real. A proposta não foi aceita pela estatal, sob o argumento de que teria impacto de R$ 31,4 bilhões por ano.
Na segunda proposta da Fentect, a entidade pede reajuste salarial de 8% extensivo a todos benefícios; aumento linear de R$ 100 para todos servidores; abono dos dias parados; implantação da entrega postal matutina em todo o território nacional; auxílio-creche a todos os funcionários; contratação imediata de mais trabalhadores por concurso público; isonomia das gratificações de função motorizada pelo maior valor em todas as diretorias regionais; e manutenção da Correios Saúde nos moldes atuais.
Essa proposta mostra que não somos intransigentes. Nossa expectativa, agora, é que a empresa nos chame para o diálogo e mostre por que não poderá acatar a proposta apresentada, disse à Agência Brasil o diretor da Fentect, James Magalhães.
Os Correios confirmaram ter recebido a nova proposta e informaram que ela está sendo analisada. De acordo com a estatal, se ela for aceita, causará impacto de R$ 1,6 bilhão, o que, segundo a empresa, representa o dobro do impacto da proposta atual dos Correios.
Edição: Nádia Franco
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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

MRL/AL

MRL/AL INFORMA


GREVE CONTINUA FORTE EM TODO O PAÍS. PRÓXIMA SEMANA TERÁ ATO NACIONAL EM BRASÍLIA

campanha salarial UNIFICADA
Em todo o país os trabalhadores dos Correios estão organizando piquetes, realizando manifestações e organizando passeatas para ampliar a greve nacional dos trabalhadores.
São 31 bases sindicais em greve. Apesar do boicote da imprensa televisiva, que apenas transmite asinformações da empresa, da justiça, contra os trabalhadores, a internet e as redes sociais estão dando uma ideia do tamanho da greve.
A empresa diz que mais de 90% dos trabalhadores estão comparecendo. Mas suspendeu serviços como Sedex 10, entre outros, e ganhou uma liminar no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para manutenção de 40% dos serviços, contra a greve. Uma contradição evidente para a empresa.
A  direção dos Correios também está buscando a justiça para conseguir liminares de todos os tipos contra os piquetes e manifestações. São interditos proibitórios e outros artifícios jurídicos para tentar impedir a adesão de mais trabalhadores e a ampliação da greve. Apesar disso a categoria se mantém firme na luta por seus direitos e reivindicações.
Para dar mais força ao movimento será realizado na próxima semana em Brasília um ATO nacional. As manifestações em Brasília são fundamentais. Além de ser a sede dos Correios é a sede do governo federal, e do TST, a quem a empresa recorreu pelo terceiro ano consecutivo para tentar derrotar nossa luta.
O ATO nacional deve acontecer na quarta-feira, dia 25. A previsão é começar em frente ao Ed. Sede da empresa, com direito a passeata até o Tribunal.
No dia 30 de agosto um ato vitorioso em Brasília fez a empresa se mexer e aumentar a proposta que era de 5% inicialmente para 8%. Vamos fazer um ato ainda mais vigoroso na próxima semana e assim arrancar da empresa o que é nosso por direito; e garantir nosso Convênio Médico. Não ao Postal Saúde!
Todos à Brasília!

MRL/AL :Lamentável !

RESPEITO DA "POLÍCIA" E DOS GOVERNANTES AO TRABALHADOR DOS CORREIOS.

Esta petição está esperando pela aprovação da Comunidade da Avaaz.
RESPEITO DA "POLÍCIA"  E DOS GOVERNANTES AO TRABALHADOR DOS CORREIOS.
100
3
3 assinaturas. Vamos chegar a 100

Por que isto é importante

Faço um repúdio como os governantes, judiciário (TST) e polícia menosprezam nossa categoria. Exercemos um dos nossos últimos direitos: o direito de greve, de nos manifestarmos. Porém em MG, prenderam 4 carteiros a mando da direção da empresa e do governador, porque estávamos fazendo manifestação. Estamos dentro da lei, porém quem executa age fora dela. Como diz um dos maiores juristas internacionais: "Democracia não existe, serve para poucos" Aqui no Paraná a empresa orientou motoristas terceirizados e quarteirizados a jogarem 3 caminhões sobre a categoria, um deles puxou um canivete e nos intimidou, para criar briga, (caso pensado) outros 3 motoristas se negaram a executar a ordem da empresa, e no mesmo dia foram demitidos. Outro ótimo carteiro, bem visto pelos colegas, supervisores e clientes, deixou sua esposa com trombose em casa e fora trabalhar, rodou 50 Kms. de bicicleta, trabalhou até as 18 hrs, foi obrigado a fazer mais 2 horas extras. Participou de uma assembléia, e tudo mudou, no outro dia a demissão. Uma empresa 3ª que faz a limpeza do correio central de Curitiba, não paga seus funcionários, obrigou 52 funcionários a pedir demissão (fim de contrato) . Houve dia, em que seu Joaquim (7 filhos memores) não tinha gás em casa, tivemos que fazer uma vaquinha, têm dia que não consegue trazer marmita, outro a mistura. Lamentável.

MRL/AL INFORMAÇÃO AGORA

MRL/AL INFORMAÇÃO Campanha Salarial 2013

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

MRL/AL INFORMA :acompanhe o passo a passo do processo de Dissídio Coletivo dos Correios em 2013.

Prezados, o processo acabou de ser enviado ao MPT para parecer, de acordo com o andamento abaixo.
O próximo passo, após a devolução dos autos, é a inclusão de pauta, de acordo com a conveniência do Ministro Relator.
Abaixo, segue o andamento.

Pesquisa Processual

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.


Processo: DC - 6942-72.2013.5.00.0000 - Fase Atual: AgR
                  Tramitação Eletrônica
Referencias ao Processo:  Referência  - DC - 8981-76.2012.5.00.0000
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Fernando Eizo Ono
 
Agravante(s):FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT
Advogado:Dr. Rodrigo Peres Torelly
Agravado(s):EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado:Dr. Alexandre Reybmm de Menezes
Advogada:Dra. Ana Virgínia Batista Lopes de Souza
Advogada:Dra. Ane Carolina de Medeiros Rios
Advogado:Dr. Glauber Marcelo de Carvalho Mendes
Agravado(s):FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SINDICATOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS - FINDECT
Advogado:Dr. Marcos Vinícius Gimenes Gandara Silva

Acompanhamento Processual
25/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
25/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
25/09/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
25/09/2013
Petição: 150358/2013 - Requer providências
24/09/2013
Petição: 150160/2013 - Requer providências
24/09/2013
Petição: 150158/2013 - Requer providências
24/09/2013
Petição: 150155/2013 - Agravo Regimental
24/09/2013
Petição: 150150/2013 - Agravo Regimental
24/09/2013
Petição: 149671/2013 - Juntada de documentos
23/09/2013
Petição: 149448/2013 - Comunica celebração de acordo
23/09/2013
Publicado despacho em 23/09/2013
20/09/2013
Despacho disponibilizado no DEJT.  
20/09/2013
Petição: 147545/2013 - Requer providências
20/09/2013
Petição: 147541/2013 - Ratifica pedido de fls.
20/09/2013
Petição: 147455/2013 - Juntada de documentos
19/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
19/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
18/09/2013
Petição: 145738/2013 - Presta informações
18/09/2013
Petição: 145325/2013 - Juntada de documentos
17/09/2013
Petição: 144769/2013 - Contestação
17/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
17/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - SDC em 17/09/2013
17/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/09/2013
Petição: 144405/2013 - Requer providências
17/09/2013
Publicado despacho em 17/09/2013
16/09/2013
Despacho disponibilizado no DEJT.  
16/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) a PGT
16/09/2013
Audiência de conciliação designada para o dia 17/09/2013 às 14 horas
13/09/2013
Expedido(a) ofício - nº 5088/2013-SETPOESDC para a PGT
13/09/2013
Expedido(a) ofício - nº 5085/2013-SETPOESDC para a Suscitante/ECT
13/09/2013
Expedido(a) ofício - nº 5087/2013-SETPOESDC para a Suscitada/fentect
13/09/2013
Expedido(a) ofício - nº 5086/2013-SETPOESDC para a Suscitada/FINDECT
13/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
13/09/2013
Petição: 141886/2013 - Presta informações
13/09/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2013
Autuado
13/09/2013
Recebidos os autos no TST
12/09/2013
Petição: 141372/2013 - Dissídio Coletivo de Greve


MRL/AL INFORMA :informe 22

terça-feira, 24 de setembro de 2013

INFORMATIVO MRL/AL,Campanha Salarial 2013

  • ECT continua desrespeitando a greve da categoria

    A ECT divulgou em informativo interno, nesta terça-feira(24), que pagará as diferenças do reajuste de 8% aos trabalhadores que fazem parte da base da já extinta federação pirata.

    Com essa atitude a ECT demonstra, mais uma vez,que de fato não respeita a categoria em greve e tenta implantar uma proposta de forma unilateral,agindo assim com prática anti-sindical.

    Os trabalhadores de todos os sindicatos filiados a Fentect(29), mais os trabalhadores de Tocantins já rejeitaram essa proposta e continuam em greve. O nosso Comando Nacional de Negociações enviou hoje pela manhã mais um informe (http://fentect.org.br/files/Informe%20020.pdf), onde reafirma a continuidade da greve,ampliação das mobilizações e a firmeza na luta dos que continuam em greve.

    Várias manifestações,passeatas e atos estão acontecendo por todo país,organizadas pelos sindicatos e trabalhadores em greve, dando visibilidade ao nosso movimento.

    O nosso comando mais uma vez frizou: "os sindicatos de SP e RJ não tem legitimidade para assinar acordo coletivo em nome dos 120 mil trabalhadores". Reafirmamos aos trabalhadores que a atitude da ECT,visa apenas confundir a categoria e,como sempre,tentar dividir o movimento. Porém,vamos continuar firmes nessa greve, para demonstrar que não aceitamos a proposta da ECT,nem aceitamos as mudanças no nosso plano de saúde.

    Respeito a categoria que legitimamente deflagrou a greve,por culpa única e exclusiva da direção da ECT,é o mínimo que exigimos.

    http://fentect.org.br/conteudo.php?LISTA=detalhe&ID=2082

MRL/AL INFORMA-Informe 20

sábado, 21 de setembro de 2013

MRL/AL INFORMA,GREVE DOS CORREIOS PELO PAÍS !!

Supremo Tribunal Federal,sobre dias parados !

E AGORA,COMO A MORDOMIA DO GOVERNO VAI SE COMPORTAR ??

STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas

Decisão do Supremo foi ainda em março deste ano. Logo, são totalmente ilegais as ações dos governadores Jaques Wagner/PT e Wilson Martins/PSB, que descontaram dias de greve de professores na Bahia e Piauí, respectivamente

Da Redação
Embora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, os atuais governadores da Bahia (Jaques Wagner/PT) e Piauí (Wilson Martins/PSB) retaliaram movimentos paredistas nesses estados e descontaram crimonosamente salários de docentes. O curioso é que o principal motivo das greves nesses dois estados é a exigência do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. Tanto num lugar como no outro, o corte de salários trouxe sérios problemas de sobrevivência aos professores. “Esse Wilson Martins não passa de um descarado e ladrão”, declarou uma professora que não quis se identificar e que teve descontos de R$ 379,00 de uma remuneração líquida de R$ 711,00.
Leia íntegra da matéria do STF:
Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
(significa que todas as cortes devem adotar, mesmos que discordem)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.
De acordo com o ministro Dias Toffoli (foto), a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII (Art. 37, VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), da Constituição Federal.
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.
O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

MRL/AL INFORMA :Ministro Relator,Fernando Ono,contingente mínimo de 40% nas unidades .

Caros colegas,o Ministro Fernando Eizo Ono,relator desse dissídio coletivo,concedeu liminar para determinar o contingente mínimo de 40% dos trabalhadores em cada uma das unidades operacionais da ECT.

Vamos continuar intensificando nossa luta e esperar da Fentect o recurso cabível . 

MRL/AL INFORME 19


INFORME Nº 19 DA CAMPANHA SALARIAL 2013

Leia aqui o documento assinado pela direção da Fentect e por membros do Comando de Negociação e Mobilização da categoria.
Informe 019

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CAMPANHA SALARIAL,MRL/AL INFORMA


FENTECT COMUNICA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DA ECT E SE COLOCA DISPONÍVEL PARA NEGOCIAR

A direção da FENTECT enviou na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, comunicado à direção da ECT comunicando o resultado majoritário e unanime das assembleias dos 29 sindicatos filiados a esta federação recusando a proposta da empresa.
O Comando de Mobilização e a direção da FENTECT se coloca disponível para continuar as negociações com a empresa diante da negativa dos trabalhadores. Leia aqui o documento leia aqui o CTFEN-199

MRL/AL INFORME 17

MRL/AL INFORMA

MRL/AL,INFORMAÇÃO SOBRE A GREVE DOS CORREIOS NO PAÍS

MRL/AL:INFORMA - NOSSA PAUTA

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

MRL/AL INFORMA -Veja os sindicatos que estão em greve em todo país

Os sindicatos que deflagraram greve na noite dessa terça-feira, 17:


ALAGOAS, AMAZONAS, BAHIA, CAMPINAS/SP, CEARÁ, DF, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, 

MARANHÃO, MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL, MATO  GROSSO, PARÁ,

PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SERGIPE,

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SANTA MARIA/RS, SANTOS/SP, TOCANTINS e VALE DO 

PARAÍBA/SP ...


 Até o momento 24 Sindicatos em GREVE!


Assembleia amanhã (18.09.2013) – às 16:00h em frente do edifício sede dos correios na Avenida Guararapes.
Teve início hoje (17), às 14:00h no TST, a primeira audiência de tentativa de conciliação entre a ECT e a FENTECT. Com mais de duas horas de audiência, terminando às 16:20h sem avanços, o ministro Barros Levenhagen remeteu o dissídio à Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST para que se faça um sorteio para escolha de um novo ministro para julgamento, como também uma nova data.