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Fentect realiza Seminário Internacional em combate à privatização e terceirização nos Correios

29/08/2014

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) está à frente da luta contra a privatização da ECT. São 25 anos de história, buscando garantias e mantendo a estabilidade dos trabalhadores dos Correios. No período da Campanha Salarial não poderia ser diferente. Em meio às negociações com a empresa por melhores condições de trabalho, saúde e salário, entre outras, a Federação promove o Seminário Internacional Contra a Privatização e Terceirização, nos dias 30 e 31 de agosto, em Brasília. O evento faz parte do Calendário de Lutas aprovado no 32º Conrep, em julho.  

Para dar mais enfoque e ressaltar a precarização que acontece atualmente nas agências de todo o Brasil, tanto com o patrimônio quanto, principalmente, com os funcionários, a Fentect pretende reunir os trabalhadores e levantar o debate. O objetivo é discutir as mudanças que a ECT realizou e pretende realizar, como com a criação da CorreiosPar, que entrega a gestão da empresa nas mãos de subsidiárias, além da comparação do processo de terceirização/privatização dos Correios no mundo inteiro, com exemplos práticos de Portugal e Argentina. 

Na programação constam temas como: Projetos de Transformação da ECT em Autarquia, com a coordenação de Asclepiades Antonio de Oliveira Filho e Alino e Roberto Advogados - Dr. Tércio Mourão; Correios Novos Negócios - CorreiosPar; Apresentação CTT - Correios Português - Das transformações à privatização, com o Secretário Geral do Sindetelco Portugal; Apresentação dos Correios Argentino - Da privatização à estatização, com o Secretário Geral da ATRAAC Argentina, Juan Palácios; Estudo sobre Terceirização - DIEESE, com Max Leno Almedida, e Terceirização no Brasil e nos Correios - Panorama das ações em curso, com Alino e Roberto Advogados – Dr. Adovaldo Filho e Dr. Tércio Mourão.

Serviço:

Tema: Seminário Internacional Contra a Privtização e Terceirização

Data: 30 e 31 de agosto

Horário: sábado - 8h30 às 18h

             domingo - 9h40 às 13h

Local: Laguna Hotel - Núcleo Bandeirante 

MRL.:ECT,PERCENTUAL DE REAJUSTE NOS BENEFÍCIOS

ATENÇÃO, PROPOSTA DE REAJUSTE-BENEFÍCIOS: ECT acaba de apresentar, ao Comando Nacional de Negociação da Fentect, a proposta de reajuste de 6,502315% nos benefícios. Veja a proposta, na íntegra, na foto.

Campanha Salarial

    Companheiros e companheiras, no dia de hoje, 26/08, nós do Comando Nacional de Negociação e Mobilização, da FENTECT, nos reunimos com a empresa para dar continuidade na negociação coletiva da campanha salarial 2014/2015. Como estava previsto desde a última reunião do dia 21/08, esta ocorreu em mesa única entre a empresa, comando amplo da FENTECT e a findect. A reunião se iniciou às 14:00 terminou por volta das 18:00.

    Hoje, a empresa apresentou o índice de reajuste para os benefícios. Um percentual de 6,5%, segue abaixo a proposta da empresa em valores:

Vale-Refeição/Alimentação - EMPREGADO: de 28,29 para 30,13;

Vale Cesta - EMPREGADO: de 158,45 para 168,75;

Vale-Refeição/Alimentação - ESTAGIÁRIO: de 185,08 para 197,11;

Vale-Refeição/Alimentação - JOVEM APRENDIZ/APOSENTADOS/PCD: de 14,15 para 15,07;

Vale-Transporte - RODOVIÁRIO: de 631,97 para 673,06;

Reembolso Creche/Babá: de 435,68 para 464,01;

Auxílio Especial: de 691,82 para 736,80;

   Esta foi a proposta apresentada pela empresa, que segundo ela, representa o índice de inflação do período, medida pelo IPCA, instituição que ela usa todos os anos, diga-se de passagem.

Sabemos, no entanto, que isso não representa o índice real de inflação. Basta irmos aos supermercados e veremos que os itens básicos para suprir as necessidades da família, o que tem feito muitos pais e mães ecetistas terem que complementar em dinheiro os custos com alimentação.

    Pedimos na nossa proposta, tirada no CONREP, um vale alimentação/refeição de 40,00, e a empresa apresenta um aumento de 1,84 encima do já temos. Reivindicamos um vale/cesta de 400,00, e, a empresa apresenta um reajuste de 10,67.

 

  Cobramos também um reajuste decente para o vale creche/babá, pois as mães tem encargos financeiros altos para contratar babá ou creche e a empresa ainda coloca uma série de burocracia nessa questão, o que dificulta ainda mais a vida das trabalhadoras. 

   Reivindicamos também que o auxílio creche/babá, seja estendido também a todos os homens trabalhadores ecetistas e que fosse um valor geral 1,5 salário míni mo. Não podíamos deixar de cobrar o auxílio combustível e, por final, um direito adquirido que já temos, que é o vale cultura.

 Que é lei federal e que o próprio TST já decidiu no julgamento do dissídio coletivo do ano passado, que a empresa deveria fornece-lo, a quem fosse de direito nos critérios da lei e a empresa descumpriu.

   Vários questionamentos foram feitos no sentido de mostrar à empresa que ela precisa melhor atender os trabalhadores nas suas reivindicações, pois trabalhamos muito, sob péssimas condições de trabalho.

 

  A empresa argumentou que diante da situação econômica e financeira que ela esta passando, não teria como melhorar a proposta, mas que estaria levando às áreas para análise (como ela sempre tem feito nas negociações).

   Questionamos então, o porquê de a empresa gastar mais de 300 milhões com patrocínio das olimpíadas e mais de 42 milhões em publicidade e mudança da logomarca, se ela está com dificuldades financeiras. E, na hora de "patrocinar" aquilo que ela tem de mais valioso, que é o trabalhador, que é aquele que produz a riqueza ela desconversa e diz que "está no vermelho".

   É de uma injustiça muito grande, a empresa reproduzir esta lógica capitalista, de lucrar a todo custo em detrimento de seus trabalhadores, sendo ela empresa pública.Trabalhadores esses que adoecido com a sobrecarga e as péssimas condições de trabalho, impostas pela empresa.

    A empresa apresentará sua proposta de índice de reajuste salarial na quinta-feira, dia 28, da qual não criemos expectativas, pois se a empresa vier com a inflação como proposta, vai ter greve.

   Por isso, guerreiros e guerreiras, vamos todos à assembleia dia 10/09, recusar esta proposta e instaurar o estado de greve. Vamos lotar as assembleias e mostrar para a empresa que unidos somos mais fortes.

 

  Este é o sentimento de todo o comando nacional de negociação e mobilização da FENTECT, POIS A CLASSE TRABALHADORA NUNCA CONQUISTOU NADA DE GRAÇA, SEM LUTA! E TODA VEZ QUE OS TRABALHADORES SE UNIRAM, A HIST´RIA MUDOU DE RUMO E NÓS SÓ VAMOS MUDAR ESTA TRISTE REALIDADE DE INJUSTIÇA E EXPLORAÇÃO, COM UNIDADE E MUITA LUTA.

SOU FENTECT, VAI TER LUTA!

SAUDAÇÕES SINDICAIS  

-- 

EVANDRO LEONIR

051 8134 9984 (TIM)

051 9193 9391 (TIM)

SEC. JUR. FENTECT

MRL RS

INFORME 004

MRL NOTÍCIAS

Correios: proibição de tocar interfone provoca polêmica

Norma que obriga entrega de encomendas na portaria de condomínios não agrada a destinatário e gera ações na Justiça

HILKA TELLES

Rio -  A norma dos Correios, que proíbe carteiros de tocar os interfones dos destinatários e os obriga a entregar toda a correspondência e encomendas (PAC e Sedex) nas portarias de condomínios residenciais e comerciais, está gerando ações na Justiça Federal de várias cidades do país. 

Com base na Lei 6.538/98 e na Portaria 567/11 do Ministério das Comunicações, os Correios só autorizam o carteiro a tocar o interfone do destinatário quando ele mora em casa de rua convencional. Fora isso, deve entregar tudo ao porteiro ou a algum responsável designado para a tarefa, caso não haja caixa de coleta coletiva ou individual. 

Embora a lei e a portaria sejam antigas, as reclamações dos usuários se avolumaram nos últimos anos. No caso de encomendas feitas pela internet, por exemplo, mesmo quando o edifício tem caixa coletora, a maior parte delas não cabe no espaço. E se o porteiro ou o responsável não estiver, o carteiro simplesmente vai embora, mesmo que o destinatário esteja na residência. 

Os Correios afirmam que o entregador vai três vezes ao local — em dias diferentes — e em cada vez deixa um aviso por escrito de que esteve ali. Se na terceira tentativa não conseguir efetuar a entrega, ela é levada à agência, onde o destinatário é obrigado a ir buscar o material. 

“Moro em casa. O carteiro tocou minha campainha uma vez. Quando consegui chegar ao portão, ele já estava dobrando a esquina. O aviso estava na minha caixa de correio. Cadê os outros dois? Sei que nem passou na minha casa, mas é a minha palavra contra a dele.

Quem fiscaliza isso?”, dispara a professora Carmem Lúcia da Costa Garcia, que na quarta-feira foi à agência de Vila Isabel buscar sua encomenda. 

Porém, se o remetente do produto pagar a taxa de R$ 4,30, chamada ‘mão própria’, os Correios determinam que os carteiros toquem o interfone e chamem o destinatário, more ele em casa ou condomínios. 

Na Justiça Federal de Florianópolis, em Santa Catarina, os Correios já perderam em primeira e segunda instâncias ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), mas ainda cabe recurso. E há pelo menos outras cinco batalhas sendo travadas na Justiça Federal para obrigar os Correios a trabalhar de acordo com o que seria melhor para o cliente. 

Para o advogado João Tancredo, embora os Correios estejam respaldados pelo Ministério das Comunicações, o erro de procedimento é grave: “Na carta registrada, por exemplo, a Lei 8.710/93, parágrafo único do artigo 223, diz que tem de ser entregue ao destinatário e que, ao fazer a entrega, o carteiro tem que exigir a assinatura no recibo.”

Empresa diz que cumpre lei e portaria

Só no site do ‘Reclame Aqui’ foram mais de 19 mil reclamações contra os Correios no último ano. A empresa nunca respondeu uma queixa e afirmou que, como mantém em seu site uma ferramenta para reclamações, não precisa dar respostas ao ‘Reclame Aqui’. 

Os Correios acentuaram que apenas cumprem a lei e a portaria. Sobre as ações na Justiça Federal, lembraram que ainda não há decisão final. O Ministério das Comunicações, por sua vez, garantiu que a decisão se baseou no padrão adotado mundialmente e não visou a evitar novas contratações. 

Em nota, o Ministério afirmou que, nos últimos três anos, “mais de 20 mil novos trabalhadores foram admitidos pelos Correios”, mas não citou a quantidade de carteiros, dentro desse universo. O principal problema está em prédios que não têm porteiro, ou quando ele também atua como servente — o que o obriga a se afastar da portaria por algum tempo. 

Não é raro moradores terem que se deslocar até uma, principalmente para pegar encomendas compradas em sites. Mas também há reclamações de quem mora em condomínios de casas, onde o carteiro não entra para tocar a campainha dos usuários.

MRL NOTÍCIAS:Campanha Salarial 2014

Comando e ECT discutem cláusulas sindicais e fecham mais uma reunião do ACT/2014

22/08/2014

Nessa quinta-feira, dia 21 de agosto, ecetistas representantes do Comando de Negociação da Fentect sentaram, mais uma vez, com a direção da ECT para discutir o Acordo Coletivo 2014, na Universidade Correios. A discussão foi sobre as Relações Sindicais e foram debatidas as cláusulas “Acesso às Dependências”, “Conciliação de Divergências”, “Representantes dos Empregados”, “Desconto Assistencial”, “Fornecimento de Documentos”, “Liberação de Conselheiro do Postalis”, “Negociação Coletiva”, “Processo Permanente de Negociação”, “Prorrogação, Revisão, Denúncia ou Revogação”, “Quadro de Avisos” e “Repasse das Mensalidades do Sindicato”. 

O comando iniciou a reunião com destaque à presença nas unidades operacionais da ECT, sempre que necessário, sem aviso prévio ou autorização. Além disso, foi solicitado o pagamento de salários dos dirigentes sindicais liberados, o desconto na mensalidade sindical e a extensão da estabilidade garantida. 

Sem oneração para a empresa, o Comando pediu, também, que o Desconto Assistencial se estenda a todos os empregados, mas com a opção de oposição aos não interessados em contribuir com a entidade sindical. Já sobre a liberação de conselheiros do Postalis, os ecetistas esperam que os companheiros tenham estabilidade acertada e que a ECT arque com os custos envolvidos.

No que tange à cláusula sobre Fornecimento de Documentos, o representante de Piauí e secretário-geral da Fentect, José Rodrigues dos Santos Netos, relatou que os manuais da empresa sofrem, constantemente, alterações e levantou a necessidade que a empresa repasse esses dados, prontamente, à Federação e aos demais sindicatos, no País. “Essas alterações confundem os trabalhadores, por isso, queremos estar por dentro das mudanças que a empresa determinar”, afirmou. (ASPAS SUGERIDAS)

Concursados terão, segundo a empresa, 20% das vagas para negros e 10% para deficientes, ao ingressar na ECT. Mas o Comando de Negociação da Fentect quer ainda mais. Por isso, solicitou à direção a volta de concursos públicos regionais, a exclusão do teste físico, inclusive, a dinamometria, o aumento de efetivo reserva, acompanhamento pela Fentect, do edital e do concurso, e exigiu o fim da mão de obra terceirizada. “Essa é uma pauta antiga nossa. Os terceirizados não têm a obrigação que os concursados têm, além disso, o teste físico não tem nada a ver com a atividade que exercemos”, lembrou Francisco da Silva Adão (MT). De acordo com a ECT, os concursos regionais foram questionados pelo Ministério Público e os órgãos de controle orientam a realização a nível nacional, mas será analisado o argumento apresentado pelos trabalhadores.

Entre outras questões, o Comando de Negociação realizou solicitação, quanto ao Direito à Ampla Defesa, para que o sindicato do empregado seja notificado com antecdência sobre qualquer processo administrativo, além de prazo para apuração dos fatos. “Atos políticos não serão considerados faltas graves, com caráter punitivo”, ressaltou o secretário-geral da Federação. Foi lembrado também pelo Comando sobre os processos de perseguições políticas a dirigentes sindicais, que estão em andamento. 

Um dos maiores questionamentos dos trabalhadores é quanto ao sucateamento da empresa, nisso, inclui-se o estado da frota de veículos. Nesse sentido, o Comando analisou a importância de veículos completos, com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico e trava, para uso operacional, visando o bem-estar e a segurança do trabalhador. 

Para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), distribuição linear. “Gostaríamos de uma comissão com os trabalhadores para a apresentação dos resultados verdadeiros da empresa, porque somos nós que produzimos os lucros da ECT”, declarou Edson Dorta (CAS). 

Sobre Penalidades e Registro de Ponto, foi orientado, pelos representantes dos trabalhadores, que a empresa exija a manutenção dos cartões de ponto, pelos gestores, em locais apropriados. 

As reuniões seguem na próxima semana, a partir do dia 26 de agosto, sobre as cláusulas Saúde do Trabalhador, Benefícios e Econômicas. 

MRL.:Campanha Salarial 2014

Fentect

ECT adia mais rodada de negociação e insiste em mesa única

21/08/2014

Após a reunião para o ACT/2014, do dia 19 de agosto, entre o Comando de Negociação da Fentect e a ECT, ter sido adiada, no dia 20, pela segunda vez, o debate também permaneceu sem grandes avanços, tendo em vista que a empresa insiste em uma mesa única, embora a Findect não ceda à exigência da ECT. No mesmo dia, o Plantão da Negociação Permanente foi publicado com a informação de que as negociações do ACT/2014 serão em mesa única, o que causou insatisfação no Comando da Fentect, que exigiu explicações por não ter sido comunicado oficialmente sobre a decisão. Por isso, foi solicitada a retificação do Plantão.

Para os trabalhadores, representantes da Fentect, independente do modelo de organização da mesa, estabelecida pela ECT, é importante que haja negociação, visando benefícios para os trabalhadores que aguardam os resultados. "Precisamos pressionar para que a empresa respeite os funcionários",ressaltou o secretário-geral da Fentect, membro do Comando de Negociação, José Rodrigues dos Santos Neto (PI). 

Uma das estratégias do Comando para manter o foco das negociações, foi decidir pela manutenção do calendário estabelecido no Conselho. "A proposta é defendermos um modelo único de negociação e não nos submeter à ótica da Findect", completou o representante do Rio de Janeiro Emerson Marinho.

É relevante que a Federação siga o calendário, sem ceder à pressão da empresa, valorizando sempre a luta da categoria. "A burocracia é importante e deve acontecer, mas, se deixarmos a ECT e o TST dizer o que devemos fazer, isso pode atrasar todo o processo de acordo", finalizou o membro do Comando, Rogério Ubine (RPO).

MRL.:Joel Arcanjo,Comando de Negociação,informativo

Caros companheiros,

Como é sabido por todos,a ECT não conseguiu dar andamento ao seu  plano de fazer a dita mesa única,pois desde o início os comunistas e PMDbistas da findect,pusseram algumas barreiras para a dita mesa.

Em primeiro lugar queriam a mesa só para as cláusulas econômicas e em segundo ,limitavam a participação ao veto aos representantes de suas bases no comando da Fentect.Tal postura foi criticada até mesmo pelo bloco atuação.

Devido ao novo cenário,da reunião com o Vice presidente do TST para intermediar o pagamento da PLR,na semana passada,os representantes da mesa de negociações da ECT se viram em uma sinuca de bico,pois o ministro conseguiu ,em tese,o que eles não foram capazes,gerando uma crise tanto com o governo ,que deve ter pressionado,quanto com o Bloco Atuação que foi pressionado a rever sua possição contrária a mesa naquele formato inicial.

O resultado veio hoje,pois ficamos mais de três horas esperando esta tarde,para uma reunião que por fim não aconteceu.

A ECT apresentou de maneira informal que só dá prosseguimento as negociações se houver uma unificação da mesa ,porém não apresentaram  de forma clara o formato.

Avaliamos que aceitar os termos impostos pela findect é uma desmoralização sem precedentes e que a empresa tenta com isso ganhar tempo ,pois o tempo do registro provisório da Findect esta acabando e a Fentect já cobrou providências do Ministério do Trabalho,quanto a legalidade.Isso pode mudar o quadro.

Temos que manter a pressão para dificultar as ações de desmonte da negociação por parte da ECT e forçarmos os grupos se posicionarem  de forma clara. 

Volto a repetir meu tel de brasília  61 94133161 Claro

PLR.:MAIS UM CAPÍTULO DESSA NOVELA SEM FIM

Vice-presidente do TST formula proposta sobre o PLR para negociação com a ECT

FENTECT

14/08/2014

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 14 de agosto, os membros da Fentect para uma nova mediação sobre o pagamento do PLR/2013, ainda devido pela empresa aos trabalhadores. Conforme determinação do Tribunal, a reunião foi realizada na presença da Findect. Foi acordado, com o vice-presidente, que será proposto à empresa o valor mínimo de R$ 940,00 a ser pago ano a ano, aos funcionários, sobre 2013 e 2014, além disso, para 2015, critérios mais simples, sem avaliar ou julgar as faltas, com método linear, não sendo admitido parcela estratégica. "Realmente, muitos métodos de avaliação são mal utilizados e acabam visando apenas o lucro, não a produtividade do trabalhador. Vamos trabalhar com resultados. Todos vão receber", afirmou o ministro. 

Para os trabalhadores, não é justificável o argumento da ECT sobre a queda do lucro. "A empresa é pública, com um regime, desde a época da ditadura, rigoroso, com metas absurdas. Se concordarmos com mais critérios para receber o PLR, vão nos pressionar mais ainda, resguardando privilégios a outros servidores", ressaltou o secretário-geral da Fentect, José Rodrigues dos Santos Neto.  Outro ponto negativo para os ecetistas, é quanto à posição de uma empresa que gasta milhões com patrocínios e a manutenção da marca. "Ela fez a sua opção política de negócio, mas os trabalhadores não foram consultados. Penalizar-nos pelas decisões da má gestão da empresa é muito ruim", alertou o representante do Rio de Janeiro, Joel Arcanjo Pinto. 

O vice-presidente do TST avisou que será realizada uma reunião com a ECT na próxima semana para apresentar as propostas levantadas durante o encontro de hoje, com os ecetistas.

MRL NOTÍCIA

MRL.:Campanha Salarial 2014

Fentect 

ECT apresenta indicadores financeiros e levanta mais dúvidas sobre má gestão na empresa

Mais uma vez, no dia 13 de agosto, os trabalhadores dos Correios, representantes de sindicatos de todo Brasil, membros do Comando de Negociação da Fentect, se reuniram com a direção da ECT. Na última quarta-feira, fechando a semana, foram realizadas apresentações dos indicadores financeiros e os custos operacionais da empresa, que demonstram uma queda na receita, no último semestre, em comparação ao mesmo período em 2013, com ganhos de até R$ 116 milhões, no ano anterior, contra um prejuízo de R$ 129 milhões, em junho deste ano, nas operações da ECT.

Diante das apresentações do dia, não ficou claro para os trabalhadores onde a empresa tem investido, já que é possível observar apenas o sucateamento de diversos setores. "A impressão que nos passam é que a ECT não é um negócio rentável, visto que, mesmo com o aumento das operações, as despesas têm crescido nos últimos tempos. Se vocês têm esses dados, então, quem decide, por exemplo, por fazer ajustes na logo, gastando até mais de R$ 40 milhões com publicidade? Por que, ainda assim, tomam decisões de alto custo e risco, prejudicando apenas os funcionários? Esse faturamento não condiz com a quantidade de material e serviço que temos no dia a dia", indagou o representante do Comando Edson Dorta Silva (CAS).

Outra dificuldade para os membros do Comando da Fentect, foi encontrar, nas demonstrações, especificações dos gastos, com os devidos comparativos em cada área. "É necessário um detalhamento, para sabermos, por exemplo, quanto a ECT está gastando em cada segmento, e a justificativa para os gastos com a gerência em viagens e representações. O presidente sempre diz em entrevistas que está tudo uma maravilha e ainda conta que vai investir em inovações", protestou Joel Arcanjo Pinto (RJ).

De acordo com a direção da ECT, novas parcerias estão sendo feitas para a modernização da empresa. Além disso, sobre as Olimpíadas, informaram que o dinheiro não será investido apenas em um exercício e que a empresa será operadora logística, garantindo retorno. Para Moisés da Silva Lima, representante do sindicato do Vale do Paraíba, o investimento nos setores não custa um terço do que é gasto com patrocínios. "Enquanto isso, não recebo um par de tênis há dois anos para trabalhar. Não seria a hora de diminuir os gastos?", questionou.

Segundo dados expostos aos ecetistas durante a reunião, a maior despesa da empresa é com pessoal. A ECT gastou R$ 840 milhões a mais do que ganhou, no período de 2013-2014, o que representa 71,9%. Em períodos anteriores, como em 2013, esse percentual era de 60,41%; em 2010, 56,23%; em 2006, 50,04%, e em 2002, 41,72%. Indenizações por atrasos e extravios somam mais de 90%, e, para completar o quadro, os dirigentes da empresa afirmam que muitos chefes não estão preparados para liderar na ECT e precisam ser treinados.

O que os trabalhadores notam é uma instabilidade e a queda da qualidade. Para o diretor da Fentect, membro do Comando de Negociação, Rogério Ubine (RPO), é necessária uma campanha institucional. "Não adianta trabalhar em cima de índices que não são reais", alegou. Luciano Oliveira, também representante do sindicato de Ribeirão Preto, afirma que os ecetistas trabalham em uma empresa de comunicação que não se comunica. "Ou falta interesse das pessoas em saber ou dos gestores em informar", ressaltou sobre os indicadores repassados na reunião.

Além das apresentações dos dirigentes da ECT, as partes ainda fizeram a leitura das cláusulas que serão discutidas semana que vem, durante a próxima reunião, no dia 19 de agosto.

FONTE: http://www.fentect.org.br/conteudo.php?LISTA=detalhe&ID=2275

FENTECT-INFORME 61

MRL.:Campanha Salarial 2014

Terça-feira tem debates intensos entre o Comando de Negociação e a ECT

13/08/2014

Dando continuidade às reuniões do Acordo Coletivo 2014, o Comando de Negociação da Fentect se reuniu nessa terça-feira, dia 12 de agosto, na Universidade dos Correios, para as manifestações sobre as propostas apresentadas pelas partes. Os temas debatidos foram Anistia, Assédio Sexual e Moral, Discriminação Racial, Garantias à Mulher Ecetista, Licença Adoção, Período de Amamentação e Prorrogação da Licença Maternidade.

Já no primeiro ponto, o secretário-geral da Fentect, José Rodrigues dos Santos Neto (PI), apresentou proposta de paridade nas diligências da Comissão de Anistia, negada pela empresa, que alega se tratar de um debate técnico, jurídico, e não político. José Rivaldo da Silva (SP) destacou que, com a atuação nos processos foi possível adquirir provas em muitos casos. “O ideal é sentarmos com a comissão nomeada desde o início, inclusive, fazendo diligências”, reforçou. Dentre as sugestões da Fentect acatadas, a ECT não vai se ater à apenas uma lei para os casos de anistia, dando mais abrangência ao tema, e irá criar um regimento para o funcionamento da comissão.

Outra exigência do Comando de Negociação foi quanto à reintegração de mais de 50 trabalhadores desligados de seus cargos pela Portaria 372. De acordo com a empresa, todos foram cumpridos por decisão judicial, mas os dirigentes vão providenciar os documentos para posterior avaliação.

A saúde e a qualidade de vida e serviço das mulheres também foram discutidas na reunião. Amanda Corcino (DF), única mulher representante no Comando, solicitou à empresa que tire das ruas as carteiras grávidas a partir do primeiro mês de gestação, evitando riscos à saúde da mãe e do bebê. Representantes dos Correios afirmaram que não se trata de estado de doença, mas de saúde. Para eles, caminhar faz bem durante esse período. “Vamos fazer uma discussão humanitária. Pedimos algo simples, que as mulheres carteiras trabalhem internamente durante todo o período de gravidez”, questionou Edson Dorta (CAS).

Uma proposta de adequação se deu em relação aos uniformes, inadequados ao porte físico das mulheres trabalhadoras. Representantes da ECT contaram que estudos estão sendo elaborados para a mudança, levando em conta, mobilidade e transpiração, por exemplo, mas pediram um prazo mais extenso, até dezembro, alegando que comprar pela empresa é difícil.

Amanda ainda solicitou que a participação dos trabalhadores seja aceita durante todo o processo na escolha do novo uniforme e o representante de Santos, Francisco José Nunes completou que os estudos não podem ser para daqui a três anos. “Queremos um Acordo Coletivo que empresa cumpra a partir do próximo ano”.

Para a prorrogação da licença maternidade, com direito a tempo para adaptação da criança à creche, a direção da ECT vai rever a legislação com mais critério. Sobre os exames, como papanicolau, mamografia, ultrassonografia, ecografia, entre outros, foi informado que não existe mais tempo de carência, há dois anos, quando solicitados pelo médico.

Durante o processo seletivo para ingressar nos Correios, muitas mulheres são prejudicadas pelo teste físico, que preza mais pela força do que pela resistência, conforme o Comando de Negociação. Mais uma questão que deverá ser revista pela empresa. No caso de discriminação racial, foi solicitado pelos trabalhadores o cumprimento da lei 12990, o que, de imediato, se aplica aos Correios, de acordo com a ECT, além da implementação da política de inserção também no recrutamento interno, o que somente será possível com apuração de dados para adaptação à demanda do Comando. A empresa solicita quatro meses para averiguação. A comissão paritária, sugerida pelos trabalhadores para apuração dos casos de discriminação racial, foi aceita pela ECT. No que tange, também, à diversidade, os trabalhadores dos Correios solicitam inserção de ação específica referente à questão LGBT, já quanto à violência doméstica, período de 48 horas para transferência da vítima.

Assédio Sexual e Moral foi o último tema da pauta do dia. O Comando de Negociação afirmou desconhecer as atividades que a empresa diz promover para combater essas atitudes nos Correios, mas argumentou, também, contra o assédio institucional e as metas abusivas da ECT. Amanda Corcino relembrou que uma decisão do Ministério Público considerou ilegal esses atos. O comando ainda solicitou a participação dos sindicatos no acompanhamento das apurações dos processos abertos pelos trabalhadores. 

Para os trabalhadores, as cláusulas da ECT são genéricas e não representam mecanismos de comunicação entre a empresa e a Federação, para que os problemas sejam solucionados. A decisão da empresa foi de levar a proposta para estudar uma forma da comissão discutir o assunto e ajudar os trabalhadores. “Nossas cláusulas são mais objetivas, portanto, queremos mais atenção, detalhes sobre o que será feito, concretamente. Pedimos uma reavaliação”, finalizou o representante do Comando de Negociação da Fentect, Rogério Ubine (RPO)


Fonte:Fentect

NOTÍCIAS

ADCAP Nacional

1 h · 

POSTALIS e PDIA

Prezado Associado,

Divulgamos, abaixo, carta enviada ao Sr. Presidente dos Correios, Sr. Wagner Pinheiro, acerca do Postalis e suas implicações no PDIA.

Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

CT/ADCAP – 060/2014 Brasília/DF, 11 de agosto de 2014.

Ao Senhor
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da ECT
SBN QD. 1 BL. “A” 7º ANDAR/ALA SUL – ED. SEDE/ECT
70002-900 Brasília-DF

Senhor Presidente dos Correios,

A imprensa nos tem trazido diariamente notícias preocupantes a respeito do Postalis. Além disso, boatos sobre déficits gigantescos a serem cobertos com a participação paritária dos trabalhadores circulam na Empresa, com valores diferentes mas sempre bilionários.

Num momento em que inúmeros trabalhadores se preparam para deixar os correios no PDIA, acolhendo a proposta feita pela Empresa (apesar do aviltamento das verbas envolvidas), estas ocorrências preocupam a ADCAP, pois não sabemos o que informar a nossos associados sobre os potenciais impactos de descontos ou reduções nas complementações de aposentadorias e outros benefícios, já que cálculos preliminares de simples proporção entre o patrimônio do fundo e os valores mencionados como potenciais déficits apontam cifras acima de 20%.

Assim, solicitamos enfaticamente a V.Sa. que, antes de haver qualquer desligamento no PDIA, os trabalhadores sejam devidamente informados dos potenciais impactos que os déficits atuariais do Postalis em 2013 e 2014 poderão trazer para seus benefícios e contribuições, de forma que tenham todas as condições de tomar sua decisão sabendo do cenário que os espera alguns meses à frente.

Importante considerar também o potencial efeito do RTSA ou saldamento, já que também circula a informação de que os trabalhadores terão que arcar com parte do valor respectivo.Acreditamos que isso é o mínimo que a administração da Empresa precisa fazer neste momento, independentemente de outras providências necessárias no POSTALIS. Não fazê-lo será induzir a erro muitos trabalhadores num momento muito importante na vida de cada um.

Maria Inês Capelli Fulginiti
Presidente em Exercício da ADCAP

PLR,Novela sem fim

 Para o TST, Mediação da PLR somente com a Findect e Fentect Unidas.

sexta-feira, agosto 08, 2014 | Postado por Junior Solid |

A intransigência e a falta de diálogo da ECT, levou a PLR até o Tribunal Superior do Trabalho. O TST chamou nessa quarta-feira (06/08) a Fentect para uma audência de mediação sobre opagamento do PLR 2013, ainda não realizado. De acordo com o vice-presidente do TST, ministroIves Gandra Martins Filho, é necessário tentar uma pauta comum com as duas federações juntas - a Findect e a Fentect.

O ministro afirmou que não será realizada reunião com a ECT enquanto o Tribunal não souber o que as federações realmente solicitam e espera resolver apenas com as mediações, de maneira informal, para evitar o dissídio coletivo.

Segundo o ministro, ele como conciliador, não medirá esforços para que saia uma proposta única por parte dos trabalhadores para que seja apresentada a ECT. Ressaltou ainda a importância de uma conciliação, para evitar assim, o dissídio.

A próxima audiência foi marcada para a próxima sexta-feira, dia 08/08.


Por:Mundo Sindical .

Campanha Salarial 2014

 07/08/14 - Resumo das Reuniões - ACT 2014/2015

sexta-feira, agosto 08, 2014 | Postado por Junior Solid |

Em continuidade ao Acordo Coletivo de Trabalho, a empresa e as federações reuniram-seseparadamente em Brasília nesta quinta-feira (07/08) para o segundo dia de negociações. Os temas dos debates foram as Cláusulas Sociais, de Gênero e de Raça/Cor, onde a empresaapresentou o estudo e a proposta de modernização das cláusulas.

Fentect

Como acordado na ultima reunião, o tema desta reunião foi Cláusulas Sociais, de Gênero e de Raça/Cor. A ECT apresentou o estudo e a proposta de modernização das cláusulas. A Fentect informou que não dar para analisar a proposta apresentada em um curto prazo de tempo. A Fentect irá analisar a proposta internamente e depois será apresentada o posicionamento para a empresa na reunião do dia 12 de agosto.

A fentect solicitou que no dia 14 de agosto, que os correios façam uma apresentação dos novos negócios onde a empresa pretende atuar em seus aspectos econômicos-financeiros, comerciale operacional. A ECT vai avaliar internamente a possibilidade do atendimento da solicitação.

Como em todos os começos de ACT, a Fentect e a empresa debateu sobre liberação de dirigentes da Fentect, e a empresa dará a resposta na próxima reunião. Assim, como a liberação da direção dosindicato do Amapá, nosso sindicato da Fentect.

Próxima Reunião será dia 12/08/14, às 9hs.

Findect

Cláusula 22 - Discriminação Racial, Na dinâmica da reunião, a ECT iniciou a leitura pela cláusula vigente, para então proceder à leitura da proposta da nova cláusula. Os pontos em que houve alterações foram destacados pela empresa, permitindo que a FINDECT pudesse analisar as modificações realizadas.

Sobre o §4° da Cláusula 22, no qual a Empresa propõe o desenvolvimento de estudos com a finalidade de inserir percentuais de reserva de vagas em bolsas de estudos para negros e indígenas, a FINDECT solicitou a inclusão do prazo máximo de 6 meses para término dos estudos, a empresa estudará o caso internamente.

Acerca do §7°, trecho que sintetiza o Termo de Acordo Equidade Racial nos Correios,assinado na MNNP-Correios, a  FINDECT sugeriu a inclusão da expressão "tendo como base o termo de acordo assinado na Mesa Nacional de Negociação Permanente", não havendo óbice por parte da Empresa.

O debate sobre as garantias da mulher ecetista, discutiu-se a manutenção do AADC para a empregada gestante, ocupante do cargo de Agente dos Correios, na atividade carteiro. A FINDECT sugeriu que no inciso em que há a vinculação da manutenção do adicional à participação dos programas de saúde desenvolvidos pela empresa, seja acrescido o termo "quando", destacando que a gestante não perderá o benefício se a Empresa não desenvolver programas sobre o assunto. De comum acordo à solicitação, a ECT inseriu o advérbio na redação.

Continuando a reunião, seguiu-se a leitura da proposta de uma nova cláusula, nomeada de Licença Maternidade. Sobre o tema, houve acordo entre as partes.

Sobre as Cláusulas "Prorrogação da Licença Maternidade" e "Período de Amamentação", houve acordo em relação à primeira, e quanto à segunda, a FINDECT sugeriu a retirada do trecho "e sem prejuízo às atividades de trabalho", no §1°, o que será analisado pela empresa. No §2°, ambas as partes concordaram com a retirada do termo "órgão de destino".

Acerca da Cláusula "Licença Adoção", a redação foi acordada. Continuando a reunião, foi proposta uma nova Cláusula "Saúde da Mulher", a qual houve acordo pelas partes.

A clausula Violência Doméstica foi aprovada, assim como a Cláusula "Diversidade" ambas inovações propostas pelos Correios para compor o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.

Sobre a Cláusula "Assédio Sexual e Assédio Moral", a ECT ressaltou que o texto é o mesmo do acordo anterior, não havendo alterações, em sua redação. A FINDECT questionou a ausência deprogramas educativos, visando coibir o assédio sexual e moral. A ECT apontou que esta pode ser uma demanda para a Mesa Temática e ambas as partes aprovaram a Cláusula.

FINDECT solicitou que a cláusula do Estudante seja debatida na próxima semana. A Empresa não foi contra à solicitação.

Por ultimo, realizou-se a leitura da Cláusula "Anistia", á qual foi aprovada. Os Correios ressaltou que todas as cláusulas resultantes das discussões serão válidas apenas em caso da assinaturado ACT 2014/2015. A FINDECT não concorda com esse posicionamento, pois entende que uma vez ajustados os termos das Cláusulas, estas devem ser mantidas.

Próxima Reunião será dia 12/08/2014, às 13h.

Por:Mundo Sindical.

MRL.:Campanha Salarial 2014

Fentect Fentect dá início às discussões do Acordo Coletivo 2014 No dia 6 de agosto, o comando de negociação da Fentect, formado pelo secretário-geral da Federação, José Rodrigues dos Santos Neto (PI), e os dirigentes, Amanda Corcino (DF), Rogério Ubine (RPO), Edson Dorta (CAS), Robson Luiz (PB), Mauro Ramos (CAS) e Francisco Adão (MT), juntamente com representantes dos sindicatos do Piauí, Paraná, SantaCatarina, Alagoas e Campinas. Reuniram-se com a direção da ECT, na Universidade dos Correios, em Brasília, para a primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo (ACT/2014). Essa etapa da Campanha Salarial 2014/15 teve como objetivo, em seu primeiro encontro, a análise e aprovação do Calendário de Reuniões do ACT/2014 e o fechamento da Ata de Reunião e assinatura das partes. Na ocasião, o Protocolo de Regulamentação das Negociações do ACT, sugerido pelos dirigentes dos Correios, com determinação de tempo para fala de cada participante e direcionamento para a dinâmica das reuniões, por exemplo, não foi aceito pela Federação, que optou por dar andamento às reuniões nos mesmos moldes dos anos anteriores. "Entendemos que esse modelo proposto engessa e interfere no andamento das discussões", afirmou José Rodrigues dos Santos Neto (PI). A ECT defende a negociação em mesa única com a findect, que não compareceu à primeira reunião, mas, de acordo com a direção, a empresa está disposta à seguir adiante, a fim de chegar a um acordo. Já para a Fentect, a transparência no processo é imprescindível. "Estamos aqui para negociar independente de quem estiver na mesa", destacou Amanda Corcino (DF). Quanto à aprovação do calendário, ficou estabelecido que a reunião marcada para o dia 14 de agosto será suspensa e remarcada para uma nova data, devido à Assembleia de Avaliação da Campanha Salarial, que será realizada nesse dia. Além disso, a Federação sugeriu que as reuniões tenham prazo estendido para 14 de setembro e, dessa forma, haja tempo suficiente para as discussões. Outra exigência da Federação foi para que a ECT dê um fim às perseguições aos dirigentes sindicais, com riscos de demissões, que estão acontecendo em vários estados do País e prometeu fazer um levantamento dos nomes dos ecetistas para que a direção dos Correios tome a devida providência. No dia 7 de agosto começam as discussões sobre as cláusulas, com as definições sobre as propostas de ambos os lados, a partir das 9 horas até às 18 horas, com o fechamento da ata do dia.