ENCONTRO DE MULHERES ENCERRA EM BRASÍLIA COM NOVAS REIVINDICAÇÕES FEMININAS

Hoje (31) foi o último dia do XXI Encontro de Mulheres da FENTECT. As representantes de todo o país debateram alguns temas ainda na pauta e aprovaram as demandas da categoria feminina para compor a Pauta Nacional de Reivindicações.  No debate, as complicações do ambiente de trabalho, como a dificuldade na comunicação que, por muitas vezes, leva à agressividade dos clientes.

Segundo a secretária da pasta das Mulheres, Lucila Correia, mais importante que a oratória, é necessária uma postura aberta à resolução de problemas. Assim é possível combater atitudes agressivas dos interlocutores durante o atendimento nas agências dos Correios.

“Quando um carteiro diz ‘eu estou limitado a fazer isso’, o cliente entende ‘você não quer fazer ou está com preguiça’. A máxima do marketing prega que o cliente sempre tem razão e o cliente sempre espera que estejamos 100%”, argumentou Lucila. O importante, entretanto, é os trabalhadores não reagirem na mesma proporção em que são tratados. Críticas e reclamações também podem servir de incentivo para a melhorias, em alguns casos. Como cuidado, é imprescindível não enfrentar o cliente, anotar as informações e se basear em fatos e dados, oferecendo as informações cabíveis e demonstrar interesse em resolver os problemas.

Com isso, o encontro de mulheres também proporcionou às participantes a oportunidade de realizar uma autoavaliação e, posteriormente, o debate sobre as diferentes realidades. 

Combinando com o assunto ainda do segundo dia de evento, as palestrantes falaram sobre o comportamento dos trabalhadores nas redes sociais e os riscos de algumas posturas e compartilhamentos, também sobre a política antissindical aplicada pela ECT.

Na ocasião, a jornalista Cinthia Alves, do Paraná, explicou a diferenciação sobre calúnia, injúria e difamação. Ela informou que é importante que as trabalhadoras tenham conhecimento dos manuais da empresa para não serem prejudicadas. “Mas é legal observar que, o manual vale para vocês, mas também para os gestores. Os trabalhadores devem cobrá-los para que cumpram todos os requisitos”, detalhou.

Plano de saúde

Convidada para falar sobre o processo da assistência médica da categoria, a assessora jurídica da FENTECT, Érica De Negri, citou algumas possibilidades de mudança no plano de saúde e salientou que a questão no campo jurídico ainda não finalizou.

“A decisão que implantou a mensalidade e todas as mudanças no plano de saúde não é unânime, então, ainda temos a possiblidade de interposição de recurso”, relembrou Érica De Negri.

Reivindicações

Muitas reivindicações foram apresentadas para questões da Mulher, para o Acordo Coletivo de Trabalho, entre elas: a possibilidade da empresa oferecer atendimento multidisciplinar como um canal de comunicação com  as ecetistas vítimas de alguma violência; bolsas de estudo não apenas para pós-graduação, mas também mestrado para as empregadas, independente das funções; a aceitação por parte da ECT das restrições médicas quanto aos pesos a serem carregados pelas ecetistas; inclusão do tratamento de melasma para todas as trabalhadoras, independente da idade e sem carências ou cobranças, bem como demais exames importantes, e melhoria da qualidade do protetor solar oferecido pela empresa; cirurgias de varizes e correções mamárias não incluídas apenas como estéticas, mas abrangidas pelo plano de saúde; processo administrativo imediato contra agressor e o acompanhamento do processo pelos sindicatos, além de fixação de cartazes nas agências com artigo 331 do Código Penal; criação de uma bolsa para ajudar mães e pais ao fim do auxílio babá/creche; a cada seis meses, um dia de palestras e exames para as trabalhadoras; mais informações sobre os programas oferecidos pela empresa; inclusão de uma cláusula esclarecedora sobre multas e valores definidos em caso de descumprimento das cláusulas do ACT; criação de um grupo estadual ou nacional sindical para fiscalizar o cumprimento do acordo e o encaminhamento das ações judiciais; redução da carga horária de mães de crianças que precisam de cuidados especiais para seis horas consecutivas, sem redução de salário, conforme já assegurado na Lei nº 13.105 de 16 de março e na Lei 13.370/2016 e a prerrogativa da escolha da babá pela mãe que tem direito ao benefício.

FONTE:http://www.fentect.org.br/noticia/encontro-de-mulheres-encerra-em-brasilia-com-novas-reivindicacoes-femininas/

SINTECT-SE ELEGE SUA NOVA DIRETORIA

Aconteceu nos dias 22 e 23 de maio a eleição da nova diretoria do SINTECT-SE, para o triênio 2018/2021, parabenizamos a nova diretoria e desejamos um ótimo mandato com bastante Resistência e Luta que sempre foi um grande marco do SINTECT-SE.

Agradecemos a categoria ecetista sergipana, pela confiança depositada em nossa chapa com apoio de mais de 88% dos votos, a o qual retribuiremos com muito trabalho e dedicação na defesa dos direitos da classe trabalhadora.

FONTE:

CORREIOS ABREM QUASE 5 MIL VAGAS DENTRO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) localizada no Centro de Manaus (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)

Os Correios abriram nesta quinta-feira (10) as inscrições para um total de 4.983 vagas, além de formação de cadastro de reserva, dentro do Programa Jovem Aprendiz.

Os que passarem na seleção receberão salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site dos Correios, até 29 de maio.

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

Pessoas com deficiência não tem limitação de idade para concorrer. A seleção leva em conta renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais.

É desejável ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores ou notebook.

O Jovem Aprendiz terá jornada de 20 horas semanais, com 4 horas diárias, durante os 12 meses de contrato.

A carga horária concilia uma fase teórica no curso de aprendizagem de Assistente Administrativo no Senai e uma fase prática nos Correios.

Implantado em 2010, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos.

FONTE:https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/correios-abrem-quase-5-mil-vagas-dentro-do-programa-jovem-aprendiz.ghtml

CORREIOS REVERTE PREJUÍZO E TEM LUCRO DE R$667 MILHÕES EM 2017

Correios (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Brasília – Os Correios tiveram resultado positivo de 667 milhões de reais em 2017, revertendo prejuízo de 1,48 bilhão em 2016, em um desempenho que segundo a companhia mostra “superação da grave crise apresentada nos últimos anos”.

O presidente dos Correios, Carlos Fortner, e ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto kassab, apresentarão o primeiro resultado positivo da estatal desde 2013, em audiência na Câmara dos Deputados.

Em 2015, os Correios teve prejuízo de 2,12 bilhões de reais, informou a companhia em comunicado à imprensa.

Segundo a estatal, a reversão do prejuízo de 2017 ocorreu com “revisão de contratos, racionalização de custos com pessoal e revisão de custeio de plano de saúde, além de otimização da rede de atendimento”.

FONTE:https://exame.abril.com.br/negocios/correios-reverte-prejuizo-e-tem-lucro-de-r667-milhoes-em-2017/

PRESIDENTE DOS CORREIOS DEFENDE FECHAMENTO DE AGÊNCIAS PARA MODERNIZAÇÃO

Correios: agências próximas umas das outras serão fechadas (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Brasília – O presidente interino dos Correios, Carlos Fortner, declarou que a decisão de fechar agências próximas umas das outras está mantida, mas que ainda analisa quais terão as atividades encerradas. No sábado, a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, revelou que a diretoria da empresa aprovou em fevereiro, em reunião sigilosa, proposta de fechamento de 513 agências e demissão de servidores. Fortner nega que o número esteja fechado. Diz que pode aumentar ou diminuir a depender do estudo que ele mandou fazer e que pode ficar pronto nesta semana. Ele quer analisar uma a uma as agências que estão na lista da degola.

“Não é cabível numa empresa que quer ser modernizada, que quer se atualizar, que quer estar saudável, ter uma agência a 50 metros uma da outra, gastando com dois imóveis e assim por diante Copacabana (RJ) tem agências a um quarteirão da outra. Não faz o menor sentido isso”, diz. Sobre demissões, ele afirma: “Evidentemente que o fechamento da agência, no limite, vai implicar sim a liberação de excedente de mão de obra.” Filiado ao PSD, mesmo partido do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, Fortner diz não saber quando será efetivado no cargo.

A diretoria dos Correios e o conselho de administração aprovaram proposta de fechamento de agências e demissões dos servidores no início do ano. O senhor era um dos vice-presidentes que aprovaram a proposta. Quando as agências começam a ser fechadas? O documento fala a partir de maio.

Vou avaliar uma por uma ainda. Estarei recebendo nesta semana as fichas de cada uma dessas agências. Nós vamos avaliar todas elas. Ao fim, tudo isso será repassado para o Ministério das Comunicações e para o Ministério do Planejamento também. Terá uma apresentação ao TCU. Esse prazo de maio que está indicado é um cronograma tentativo. Para mim, é algo que ficará só a partir do segundo semestre.

Quantas agências serão fechadas? O documento fala em 513.

Quando foi apresentada a primeira tabelaaprovou-se um número de 513. Originalmente eram 752. Depois abaixou. Eu pedi um aprofundamento para a área responsável. Quero que me convençam de uma a uma. Hoje estamos revisando todo o estudo para se chegar a uma planilha conclusiva. Ainda não temos essa planilha. É algo que não deveria ter sido vazado. Vamos abrir uma sindicância interna para apurar o vazamento (a Coluna divulgou cópia da proposta aprovada).

O senhor pediu o reestudo para quem?

Para a área técnica. É um ato discricionário meu e foi informado aos vice-presidentes. As agências que tivermos dúvidas quanto à rentabilidade ou o impacto que o fechamento pode causar na região sairão da lista.

O senhor vai regovar a decisão que foi tomada?

Não. O que eu vou fazer é analisar agência por agência. Não houve naquele momento apresentação da lista (de agências).

Houve sim. O documento aprovado indica as agências num anexo, define cronograma a partir de maio para iniciar o fechamento delas e fala em demissões.

Sem dúvida. A diretoria da área fechou o estudo das 513 agências. Nós validamos o estudo (na reunião de diretoria e depois pelo conselho de administração) e, a partir dali, eu entendi que era necessário conhecer agência por agência.

Qual o critério para fechar as agências?

Eu tenho agência que está espalhada a 50 metros uma da outra. Não é cabível numa empresa que quer ser modernizada, que quer se atualizar, que quer estar saudável, ter uma agência a 50 metros uma da outra, gastando com dois imóveis e assim por diante. Eu pedi que, a partir da lista, que ainda está sendo validada, nem sei se serão 500, talvez termine com 400 agências, não sei, vou avaliar uma por uma ainda.

Haverá etapas?

Pedi para separar em fases. A primeira é agência própria que sombreia (está próxima de) agência própria que funciona em imóvel alugado. Eu não vou manter com dinheiro público uma agência que sombreia a outra em cima de um imóvel alugado. Eu devolvo o imóvel e ainda corto custo. Não tem demissão nenhuma nessa etapa. Absorvo essas pessoas em outra agência. Nos lugares em que eu tenho agências com pouco movimento e tenha outra próxima que possa permitir o deslocamento aceitável das pessoas não tem por que manter a agência aberta.

No documento aprovado, inclusive pelo senhor, fala-se em demissão sem a qual não teria rentabilidade para os Correios.

De fato não consegue. Evidentemente que o fechamento da agência, no limite, vai implicar sim liberação de excedente de mão de obra. É inevitável. Quanto é o excedente hoje? Esse número de 5 mil pessoas é para todo o universo de 752 agências, o primeiro número (proposto pela consultoria). Tudo isso ainda tem tanto a amadurecer. Eu mesmo pedi para separar por Estado, quero saber os dados do município, qual a agência mais próxima.Quero saber quantos quilômetros leva para a pessoa se deslocar de uma agência que será fechada para outra.

O senhor vai revogar a decisão da diretoria de fechar as agências?

No momento em que eu assumi a presidência (ele ocupa o cargo interinamente desde abril) eu solicitei o reestudo do trabalho todo. Não é uma questão de revogar o trabalho. O fechamento de agências sombreadas é uma decisão que vai ser tomada, sim. Se é agora, no segundo semestre ou daqui a um ano faz parte de um projeto para que se possa ter uma empresa saudável. Não adianta eu ter uma agência perto da outra. Copacabana (RJ) tem agências a um quarteirão da outra. Não faz o menor sentido isso.

Em Minas está incluída na lista de fechamento a agência central de Belo Horizonte.

Eu não tenho essa definição. Esse cronograma que está definido a partir de maio é um erro da área técnica que fez isso. Tá errado. Vou dividir isso em fases. Vamos fazer por Estado, por fases. A primeira fase é agência própria sombreada por agência própria em imóvel alugado. Num segundo momento é agência própria sombreada por agência própria num imóvel próprio. Num terceiro momento são agências próprias sombreadas por agência franqueada.

Quando sai a lista definitiva das agências que serão fechadas?

Dei prazo para finalizarem esse trabalho que já venceu duas vezes. Paciência. Tá dando prejuízo? Tá dando. Mas eu vou tomar a decisão ciente, tranquilo de que a tomada (sobre quais fechar) foi correta.

O senhor tem um limitador da lei eleitoral e não pode fazer demissões depois de junho.

Se eu não conseguir fazer agora eu vou respeitar a lei eleitoral. O que eu posso fazer? Não é uma empresa privada. O vazamento estraga o projeto. É um trabalho que estava sendo feito com todo cuidado.

Por que não foi feita uma audiência pública para ouvir a sociedade?

Não tem isso. É um ato discricionário do gestor. Imagina se cada decisão que eu for fazer eu tenho que chamar audiência publica. Isso não existe. Vai ser conversado com os prefeitos onde vai haver fechamento. Uma coisa é eu ver o mapa do Google. É diferente de o município me dizer. Há necessidade de uma sensibilidade maior na definição das agências. Existe um projeto de redesenho da rede de atendimento aonde esse projeto vai ser implementado sim. Agora vamos ver agência por agência, entender o impacto qualitativo em cada uma delas.

A medida vai favorecer os franqueados?

Não há favorecimento aos franqueados. Em alguns casos pode até ser que a agência seja absorvida por uma dessas. As franqueadas prestam um bom serviço ao parceiro. Fazem parte da rede de atendimento.

O senhor diz que a decisão do fechamento das agências está tomada, foi o que publicamos. O que vocês estão avaliando e quais são as agências que serão fechadas a partir de uma nova lista. É isso?

Não. Ela está baseada na lista (aprovada em fevereiro pela diretoria), sim. Pode ser que dessa lista saiam agências ou entrem agências. Por que está baseada nessa lista? Porque ela foi levantada a partir dos estudos da consultoria. No projeto de reestruturação da empresa já estava previsto a remodelagem. Não é novidade.

A novidade é que vocês aprovaram o fechamento a partir de maio.

Nós estamos fazendo isso com cuidado. Não é uma decisão simplesmente de caráter econômico. Vamos revisar agência por agência. Teremos dia 8 uma reunião na Secretaria de Planejamento onde esse tema tem sido recorrente. Estou sendo cobrado. Mas fazer o quê? Não ficou maduro para maio. Não vou fechar agência a torto e direito.

Pela reavaliação que o senhor diz estar fazendo, quantas agências serão fechadas?

Não sei ainda. Se eu falo cria uma expectativa. A gente está identificando que cabem outras agências que não estão na lista (de 513). Podem ser mais, podem ser menos.

O senhor disse que numa primeira etapa não haverá demissões.

Tem uma série de etapas antes de chegar à demissão motivada, onde se oferece ao atendente a oportunidade de ele trabalhar em outra áreas. Na primeira etapa (fechar agência sombreada que funcionada em prédio alugado próxima de outra) não tem demissão. Pelo estudo ainda preliminar são umas 60.

O documento que vocês aprovaram não fala de etapas. Diz que sem demissão não tem rentabilidade.

No limite é exatamente isso. Mas se o pessoal se dispuser em trabalhar em outra área a gente aproveita.

FONTE:https://exame.abril.com.br/negocios/presidente-dos-correios-defende-fechamento-de-agencias-para-modernizacao/

CARGA ROUBADA DOS CORREIOS É RECUPERADA NA GRANDE BH, DIZ PM

Suspeitos são presos em flagrante no momento de transbordo de carga roubada (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma carga roubada dos Correios em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi recuperada nesta quarta-feira (2) pela Polícia Militar (PM). Dois suspeitos foram presos com uma arma de fogo.

Segundo a polícia, o caminhão dos Correios saiu da central de distribuição de uma rede de lojas, quando foi parado pelos suspeitos nas proximidades do bairro Novo Boa Vista, em Contagem.

Os homens fugiram no veículo pela BR-040. Já no bairro San Marino, em Ribeirão das Neves, também Região Metropolitana da capital mineira, policiais flagraram a dupla transferindo a carga para um outro caminhão.

De acordo com a corporação, o caminhão que seria usado pelos suspeitos havia sido roubado em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, e tinha placa clonada.

Cerca 880 itens foram recuperados. A maioria era eletroeletrônicos, aponta a PM.

FONTE:https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/carga-roubada-dos-correios-e-recuperada-na-grande-bh-diz-pm.ghtml

QUADRILHA ARROMBA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO INTERIOR DO RN, FAZ MORADORES REFÉNS E LEVA COFRE

Bandidos arrombam agência dos Correios em Espírito Santo (Foto: Alexsandro Santiago)

Bandidos arrombaram a agência dos Correios de Espírito Santo, município que fica a 74 km de Natal, na madrugada desta quinta-feira (3). Segundo a Polícia Militar, pessoas foram feitas reféns e obrigadas a carregar o cofre.

Ainda de acordo com a PM, pelo menos 10 bandidos armados chegaram à cidade em duas caminhonetes. Foi por volta das 2h. A polícia acredita que os criminosos sabiam que tinha dinheiro nos Correios, pois na tarde desta quarta-feira (2) um malote foi deixado na agência.

Ao sair dos Correios, o grupo ainda tentou arrombar o portão de uma casa lotérica, mas não conseguiu. A polícia disse que os bandidos fugiram por uma estrada de terra que liga Espírito Santo ao município de Pedro Velho.

Buscas foram realizadas pela região, porém ninguém foi preso.

FONTE:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/quadrilha-arromba-agencia-dos-correios-no-interior-do-rn-faz-moradores-refens-e-levam-o-cofre.ghtml

LADRÕES RENDEM DOIS TRABALHADORES E DANIFICAM PARTE DE AGÊNCIA DOS CORREIOS EM UBERABA

A Polícia Militar (PM) procura os ladrões que renderam vigilante e motorista em uma agência dos Correios na Rua João Pinheiro, em Uberaba, na madrugada desta segunda-feira (2). Os assaltantes levaram a arma do vigilante.

Apesar de a unidade ter parte da estrutura danificada, foi apurado, a princípio, que nada da empresa foi roubado. O G1 entrou em contato com os Correios e aguarda posicionamento sobre o assunto.

O vigilante, de 40 anos, e o motorista, de 52, contaram à PM que foram rendidos por três assaltantes armados. Após ameaças, os dois foram levados a uma sala, onde tiveram os braços e pernas amarrados.

Com chutes, o trio também obrigou o vigilante a abrir a porta que dá acesso ao interior da agência. Depois de voltar com o vigilante para a sala, os assaltantes entraram na empresa e danificaram uma parede divisória, fazendo um furo de forma que dava para passar uma pessoa.

Os criminosos também arrombaram a porta de acesso à tesouraria e tiraram algumas partes do forro de PVC. Ainda dentro da agência, o trio teve acesso a vários locais, como na parte onde ficam os guichês de atendimento.

Neste setor, eles abriram uma gaveta de um dos caixas, armários e arrancaram da parede uma sirene do sistema de alarmes e uma das câmeras.

Quando perceberam que no local não havia cofre, os ladrões fugiram levando várias chaves e o controle remoto do portão que ficavam aos cuidados do vigilante, além do revólver dele.

Testemunhas revelaram à PM que os autores do crime fugiram em um carro preto, que ficou aguardando nas proximidades dos Correios. Os gerentes estiveram no local e, a princípio, constataram que nada da empresa foi levado.

FONTE:https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/ladroes-rendem-dois-trabalhadores-e-danificam-parte-de-agencia-dos-correios-em-uberaba.ghtml

VAN DOS CORREIOS COM 80 ENCOMENDAS É ROUBADA NO DF E REENCONTRADA COM DENÚNCIA ANÔNIMA

Mercadoria em van dos Correios que tinha sido roubada (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Uma van dos Correios que tinha sido roubada na tarde de segunda-feira (30) foi recuperada pela Polícia Militar. Uma denúncia anônima de uma moradora ajudou a encontrar os suspeitos e as mercadorias em pouco mais de uma hora.

Oitenta encomendas tinha sido levadas. Parte foi achada já aberta. Não há estimativa ainda do tamanho do prejuízo.

A carga estava a sete quilômetros do local do roubo, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, próximo à BR-070, na região de Ceilândia.

A van foi achada em um lote a um quilômetro dali. De acordo com a PM, dois suspeitos tentaram escapar, mas acabaram detidos. Foram reconhecidos na delegacia pelo funcionário dos Correios.

A vítima contou aos policiais que parou a van na QNN 5, quando um homem, de 21 anos, e um adolescente, de 15, chegaram de bicicleta. O jovem parecia estar armado, mas não foi encontrada nenhuma arma com a dupla.

O homem de 21 anos foi levado à Polícia Federal por se tratar de um crime contra uma empresa estatal. Já o adolescente foi para a Delegacia da Criança e do Adolescente.

FONTE:https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/van-dos-correios-com-80-encomendas-e-roubada-no-df-e-reencontrada-com-denuncia-anonima.ghtml

CORREIOS NÃO PODERÃO COBRAR MAIS DE 8% EM SERVIÇO A EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu uma liminar que proíbe a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de reajustar valores acima de 8% para empresas de comércio eletrônico. A decisão foi favorável à ABCOMM (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), que alegou que a ECT aumentava os valores de forma ‘abusiva’.

Dessa forma, as vendas realizadas pelos membros eram prejudicadas, pois ‘a maior parte das empresas de e-commerces depende dos Correios para a entrega das mercadorias adquiridas pelo público consumidor’. A ECT ‘noticiou o aumento do custo dos referidos serviços de entrega, sobre os quais incidiria reajuste de 8% (oito por cento) sobre os valores praticados, bem como a cobrança de taxa adicional de R$ 20,00 (vinte reais) por objetos não quadrados e R$ 3,00 (três reais) sobre remessas para locais considerados como sendo áreas de risco, a exemplo da região metropolitana do Rio de Janeiro’.

Como duas empresas associadas à autora (Mercado Livre e Netshoes) já haviam ingressado com ações individualmente, essa decisão liminar vale somente para as demais associadas.

“Nesse ponto, defende a Autora que o aumento nos serviços de Sedex e PAC supera, em muito, o reajuste noticiado, chegando a índices superiores a 50% (cinquenta por cento) a depender da localidade, salientando-se que, em regiões metropolitanas, onde a Ré enfrenta certo nível de concorrência, o aumento registrado foi menor que em áreas mais remotas do território nacional, onde sua atuação é quase exclusiva. O custo extra de R$ 20,00 (vinte reais) decorrente do formato não quadrado dos objetos postados onera ainda mais os associados da Autora. A cobrança de R$ 3,00 (três) reais para envio de encomendas para áreas de risco demonstram transferência da responsabilidade do Poder Público para com a execução de políticas que garantam a segurança pública dos indivíduos e efetividade da prestação dos serviços dirigidos à sociedade”, traz a decisão.

Leonardo de Melo mencionou o Código de Defesa do Consumidor, que dispõe que é vedado ao fornecedor de serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como, elevar sem justa causa o preço de seu serviço.

“Diante de tais destaques, vê-se, claramente, que o ordenamento jurídico não concede respaldo ao aumento dos preços nos patamares pretendidos pela ré, que sobrepuja a inflação acumulada no mesmo período, configurando-se aumento excessivo e abusivo, em franco prejuízo ao objeto social daqueles que se dedicam ao comércio eletrônico de bens e, por isso, dependem da Empresa Pública no desempenho de suas atividades”, escreveu o magistrado.

COM A PALAVRA, A ECT
“Os Correios adotarão as medidas cabíveis quanto a decisão liminar proferida em favor dos associados da ABCOMM – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico.”

FONTE:http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/correios-nao-poderao-cobrar-mais-de-8-em-servico-a-empresas-de-comercio-eletronico/