A promessa de
privatização dos Correios deve deixar o Brasil à parte de outros países com
dimensões continentais, que mantêm empresas estatais como forma de assegurar
entregas em todos os locais e a soberania nacional.
"O
Brasil tem que garantir que os preços não sejam exorbitantes para os locais
mais distantes dos grandes centros. Por isso, a conta que é preciso fazer é
quanto custará regular, subsidiar e oferecer isenção fiscal mesmo que privatize
a empresa", disse Ana Lúcia Pinto Silva, professora de economia da FAAP e
Mackenzie.
Canadá,
Rússia e até mesmo os EUA mantêm os correios locais sob o comando
governamental. Outros países, como Alemanha, Portugal e Argentina, optaram por
privatizar o serviço, mas, ao menos os últimos dois, já discutem se a decisão
foi acertada.
EUA têm
correios estatal
Os EUA
possuem a United States Postal Service (USPS). A empresa, fundada em 1775,
possui cerca de 630 mil funcionários e receita de cerca de US$ 71 bilhões no
ano passado, sendo a única companhia de entregas a oferecer os serviços em
todos os pontos do país, segundo dados da companhia.
Apesar de a
discussão acerca da privatização da empresa já ter ocorrido em diversos
momentos, a USPS mantém entre a missão corporativa o desejo de "permanecer
uma parte integrante do governo dos Estados Unidos, fornecendo a todos os
americanos acesso universal e aberto à nossa rede inigualável de entrega.
Assim como no
Brasil, há diversas outras empresas no setor, como FedEx e United Parcel
Service (UPS), por exemplo. Mas, o USPS detém o monopólio de alguns serviços,
como o de cartas. Além disso, apenas a empresa estatal pode usar a caixa de
correios nos EUA, enquanto as demais empresas precisam deixar as encomendas em
outros locais.
No Brasil
ocorre algo semelhante. Os Correios detêm monopólio, por lei, apenas de cartas
pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondências agrupadas, conhecidos
como malotes. A concorrência, contudo, é liberada em setores mais atrativos,
como o de entregas de encomendas, por exemplo.
Agora, o
governo Trump está em rota de colisão com o USPS, dada a possibilidade de a
empresa fornecer estrutura para que os cidadãos americanos votem à distância
nas eleições para a presidência dos EUA, que ocorrerão em novembro deste ano,
e, por isso, debatem os subsídios à USPS, que devem chegar a R$ 25 bilhões
neste ano.
Mesmo com a
polêmica, a USPS mantém uma aprovação alta no país. Uma pesquisa da consultoria
Pew Research Center realizada neste ano mostrou que 91% dos americanos mantêm
uma visão positiva da empresa.
"No caso
dos EUA, ele é um caso que mostra que, apesar de ter propostas de privatização,
há uma resistência muito grande, pois ela [a USPS] é muito bem avaliada pelos
americanos, então politicamente é muito difícil passar [a proposta de
privatização]", disse Ana Lúcia.
Canadá e
Rússia: gigantes estatais
Outros dois
países continentais, Canadá e Rússia também mantêm empresas do governo nesse
setor.
No país da
América do Norte, a companhia Canada Post possui exclusividade para coletar,
enviar e entregar cartas aos destinatários do país. Já na Rússia, assim como no
Brasil, a Russian Post tem como único acionista o Estado e é responsável também
por ofertar produtos financeiros, além do serviço de entregas.
"São países
muito grandes e com áreas de difícil acesso, difícil de fazer o controle dessa
entrega em regiões longínquas. Talvez seja essa a explicação de manter um
serviço público. E em países ricos, menores, o setor privado consegue fazer a
alocação de recursos e dar lucro com um pouco mais de facilidade", afirmou
a professora.
Argentina,
Portugal e Alemanha privatizaram
Se os maiores
países do mundo optam por permanecer com empresas de correios estatais, outros
países, menores em extensão territorial, entregaram suas empresas à iniciativa
privada.
Talvez o caso
mais bem-sucedido tenha sido o da Alemanha. O país privatizou o serviço por
partes, começando em 1989. O Deutsche Bundespost foi dividido em outras três
empresas, de economia mista, mas com maior participação e controle estatal.
A Alemanha
manteve benefícios fiscais e subsídios durante cerca de 15 anos, e só em 2005 é
que investidores obtiveram o controle da empresa, que hoje se chama DHL.
Na Argentina,
a Encontesa (Empresa Nacional de Correios e Telégrafos S.A.) foi privatizada em
1997. A companhia que adquiriu a empresa à época pertencia a família de
Maurício Macri, que viria a se tornar presidente do país anos depois.
Como a
empresa compradora deixou de pagar o Estado pela compra, a empresa voltou a ter
o controle estatal em 2003. Após escândalos de corrupção envolvendo a empresa
privada, a Encontesa passa por uma crise e, agora, se vê em um imbróglio
judicial com os ex-controladores.
Portugal privatizou
os Correios de Portugal (CTT), que era uma empresa lucrativa, entre 2013 e
2014, por cerca de 909,2 milhões de euros.
A agência
reguladora do país, responsável por medir o nível dos serviços prestados pela
empresa privada, porém, já acionou mecanismos de compensação dada a má
qualidade do serviço prestado pelo CTT. Alguns parlamentares e centrais
sindicais já discutem a possibilidade de o Estado voltar a ter o controle da
empresa.
FONTE:https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/10/privatizacao-correios-servico-postal-outros-paises.htm
