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QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015. Nº022
ATA DA REUNIÃO – ACT 2015-2016
PARTICIPAÇÃO:
Representação dos Correios: Ângela Rosa da Silva; Getúlio Marques Ferreira; Ivanilson Pacheco da Silva; Carlos Decourt Neto; Waldson de Assis Santos; Gabriel Farias Borba; Gildeir Cândico Macedo; Antônio Paulo Teixeira; Caio Nantes de Melo; Rafael Dias Silva.
Representação dos Trabalhadores: Amanda Gomes Corcino; José Aparecido Gimenes Gandara; Moises Gonçalves da Silva; Rogério Ferreira Ubine; Emerson Vasconcelos da Silva; José Gonçalves de Almeida; Cleber Barcelos Soares; Manoel de Lima Feitoza; Antônio Aguiar Junior; Suzy Cristiny da Costa (SINTECT/ACR); Marcelo Nunes da Silva (SINTECT/AL); Miralonso José (SINTECT/AM); Jardel Souza Macêdo (SINTECT/BSB); Edvaldo Pereira dos Santos Filho (SINCOTELBA/BA); Roger Welder Batista de Sousa (SINTECT/CE); Fischer Marcelo Moreira (SINTECT/ES); Ueber Ribeiro Barboza (SINTECT/GO); João Ricardo Guedes (SINTECT/JFA); Wilton dos Santos Lopes (SINTECT/MS); Sérgio Lessa (SINTECT/MT); Emerson Leite (SINCORT/PA); Evandro Tavares de Farias (SINTECT/PB); Eliomar Moreira da Silva (SINTECT/PE); Sérgio de Castro Araújo (SINTECT/PI); Edson Flávio da Silva (SINTCOM/PR); Raimundo Nonato Araújo Lima (SINTECT/RO); Yuri Monteiro Aguiar (SINTECT/RS); André Lucas Ramos (SINTECT/SMA); Joelson de Quadros Chagas (SINTECT/SC); Mauro Aparecido Ramos (SINTECT/CAS); Anderson W. da Silva (SINTECT/STS); Luciano Leite Oliveira (SINTECT/RPO); Marcos Cezar Cevada (SINTECT/SJO); Anderson Montes Ribeiro de Souza (SINTECT/VP) e Aurimar Cordeiro Carvalho (SINTECT/MG).
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2015, no miniauditório, localizado na Universidade dos Correios, reuniram-se a Representação dos Correios e a Representação dos Trabalhadores. A reunião foi iniciada com a Representação dos Correios apresentando a proposta de pauta de reunião para o dia de hoje, sendo: pela manhã, debate das cláusulas do Título II – Das Relações Sindicais e pela tarde, assinatura dos termos de acordo para a constituição dos grupos de trabalho paritários dos temas referentes ao Título I – Das Questões Sociais, pendências das cláusulas sociais, compromissos firmados nas discussões do Título III – Saúde do Trabalhador e posicionamento da ECT para o índice de reajuste salarial.
A Representação dos Trabalhadores solicitou que na data de hoje seja discutida a clausula 28 e que a ECT apresente sua proposta para o índice de reajuste salarial e benefícios conforme previamente acordado no início das negociações. A Representação dos Correios esclareceu que a cláusula 28 está em fase final de análise pelas áreas técnicas da Empresa e que assim que for concluída, será apresentada aos Representantes dos Trabalhadores, conforme já informado anteriormente. Quanto ao índice de reajuste salarial, informou que a Direção da ECT está em tratativas/elaboração da proposta, e logo que aprovada por esta, será apresentada às Representações dos Trabalhadores.
Também ponderou que se discuta nesta data os itens contidos na pauta apresentada. A Representação dos Trabalhadores solicitou tempo para avaliação da proposta de pauta. Ao retornar, considerou que aprova parte da pauta, solicitando constar data de apresentação das pendências constantes, bem como proposta de reajuste salarial e de benefícios e da cláusula 28. Reiniciou-se a discussão do título II – Relações Sindicais, com o debate da cláusula 15 - Acesso às Dependências. A Representação dos Trabalhadores propôs manter toda a redação da proposta de cláusula que foi apresentada em sua pauta de reivindicações, solicitou apenas a alteração do termo “poderão" por "ocorrerão" no parágrafo 1º da cláusula do ACT 2014/2015.
A Representação dos Correios informou que o seu posicionamento é pela manutenção da cláusula com a garantia dos avanços já conquistados, porém afirmou que avaliará a reivindicação apresentada e responderá em reunião posterior. Na cláusula 16 - Conciliação de Divergências, as partes acordaram pela manutenção da cláusula. No debate da cláusula 17 - Desconto Assistencial, a Representação dos Trabalhadores entende que estão ocorrendo equívocos em relação à operacionalização da cláusula. A Representação dos Correios informou que avaliará as questões que estão em desacordo juntamente com a área técnica para solucionar os eventuais problemas de operacionalização.
Na cláusula 18 - Fornecimento de Documentos e cláusula 19 - Liberação de Conselheiro do POSTALIS, as partes acordaram pela manutenção. No debate da cláusula 20 - Liberação de Dirigentes Sindicais, a Representação dos Trabalhadores entende que a mesma não está sendo corretamente operacionalizada, pois referente à utilização da assistência médica e outras rubricas pelos dirigentes sindicais, o compartilhamento não está sendo em cima do percentual que caberia ao empregado, mas está sendo descontado integralmente (empregado e empregador) no momento do repasse das mensalidades aos sindicatos, necessitando de uma melhor redação para dirimir o conflito de interpretações, ficando a Representação dos Trabalhadores de apresentar proposta de redação na próxima reunião para análise da Representação dos Correios.
Solicitou, ainda, a criação de 3 (três) novos parágrafos no tocante a não dilatação do período aquisitivo de férias; a não dilatação da data referente ao pagamento dos anuênios ao dirigentes sindicais liberados com ônus para as Federações/Sindicatos e ainda das incorporações das referências salariais quanto às progressões por antiguidade e mérito não concedidas por parte da ECT, devido as suas atividades sindicais. A Representação dos Correios informou que verificará a viabilidade de atender à solicitação com a área técnica e responderá oportunamente e que diante disso, poderá construir em conjunto com a Representação dos Trabalhadores, uma nova redação para a cláusula, após apresentação da minuta elaborada pela Representação dos Trabalhadores.
A Representação dos Trabalhadores solicitou também o acréscimo, para o total de 7 (sete) dirigentes, com ônus para ECT, nas liberações sindicais para cada sindicato. Quanto à cláusula 21 - Negociação Coletiva, a Representação dos Trabalhadores reivindicou que os Sindicatos possam negociar questões específicas e de caráter exclusivamente local com as respectivas diretorias regionais. A Representação dos Correios informou que o seu posicionamento é pela manutenção da cláusula. Referente à cláusula 22 - Processo Permanente de Negociação, a Representação dos Trabalhadores solicitou um tempo para ordenar as alterações que serão requeridas na cláusula, propondo que a redação seja apresentada na próxima reunião à Representação dos Correios. Na cláusula 23 - Prorrogação, Revisão, Denúncia ou Revogação, cláusula 24 - Quadro de Avisos e cláusula 25 - Repasse das Mensalidades do Sindicato, a Representação dos Trabalhadores solicitou que a empresa aceite a redação de cláusula da pauta de reivindicações protocolada.
A Representação dos Correios informou que o seu posicionamento é pela manutenção das referidas cláusulas. Na discussão da cláusula 26 - Representantes dos Empregados, solicitou alteração no texto, sendo garantida a não transferência, para outras unidades e/ou turno, do delegado sindical sem a sua expressa anuência. A Representação dos Correios informou que a sua proposta é pela manutenção da cláusula nos moldes do ACT 2014/2015, mas poderá realizar adequações na redação, porém sem alterar o conteúdo da cláusula. Após conclusão dos debates referentes ao Título II - Das Relações Sindicais, a Representação dos Correios apresentou proposta de pauta para próxima semana de acordo com as considerações realizadas pela Representação dos Trabalhadores, no início da manhã, qual seja: dia 1º/09 – apresentação da proposta e debate da cláusula 28 - Assistência Médica/Hospitalar e Odontológica e cláusula 41 - Distribuição Domiciliária.
No dia 02/09, posicionamento referente às paralisações nacionais ocorridas nos dias 18/03, 15/04 e 29/05 e discussão das paralisações estaduais; debate das cláusulas que ficaram pendentes, referente aos títulos que já foram apresentados na mesa de negociações. No dia 03/09, apresentação da proposta de reajuste salarial e de benefícios. A referida proposta de pauta foi aprovada pela mesa. Prosseguindo com a reunião, a Representação dos Correios, atendendo às reivindicações da Representação dos Trabalhadores durante os debates das Cláusulas Sociais, apresentou proposta dos termos de acordo para a constituição dos grupos de trabalho paritários dos temas: Equidade Racial e Enfrentamento ao racismo, Equidade de Gênero e Enfrentamento ao Sexismo e Assédio Moral.
Diante do exposto pela Representação dos Correios, a Representação dos Trabalhadores solicitou um intervalo para uma prévia avaliação da proposta. Ao retornar propôs que a redação da formação dos GTs seja inserida nas respectivas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. A Representação dos Correios reafirmou que a proposta é fruto das reivindicações da Representação dos Trabalhadores durante o debate das cláusulas sociais, e que para constituição de GT paritário é necessário cumprir o rito estabelecido pela Empresa, por esse motivo, foi apresentado nesta data, considerando também que permanece a pendência em razão da não assinatura do termo.
Quanto à solicitação realizada na data de ontem, referente aos Demonstrativos de Gastos detalhados, referentes à salário e PLR, da seguinte forma: Grupo 1 – Carteiro, atendente e OTT; Grupo 2 – Administrativo de nível médio; Grupo 3 – Técnico Médio; Grupo 4 – Nível Superior, a Representação dos Correios informou que apresentará na próxima reunião. A Representação dos Correios informou que os itens acordados em mesa de negociação só terão validade mediante a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. A Representação dos Trabalhadores entende que até o momento não houve avanço algum e nem itens acordados. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 18h.
Emerson Vasconcelos da Silva MRL-SP (FENTECT)
Ueber Barboza MRL-GO (SINTECT-GO)
ATA DA REUNIÃO – ACT 2015-2016
PARTICIPAÇÃO:
Representação dos Correios: Ângela Rosa da Silva; Getúlio Marques Ferreira; Ivanilson Pacheco da Silva; Carlos Decourt Neto; Waldson de Assis Santos; Gabriel Farias Borba; Gildeir Cândico Macedo; Antônio Paulo Teixeira; Caio Nantes de Melo; Rafael Dias Silva.
Representação dos Trabalhadores: Amanda Gomes Corcino; José Aparecido Gimenes Gandara; Moises Gonçalves da Silva; Rogério Ferreira Ubine; Emerson Vasconcelos da Silva; José Gonçalves de Almeida; Cleber Barcelos Soares; Manoel de Lima Feitoza; Antônio Aguiar Junior; Suzy Cristiny da Costa (SINTECT/ACR); Marcelo Nunes da Silva (SINTECT/AL); Miralonso José (SINTECT/AM); Jardel Souza Macêdo (SINTECT/BSB); Edvaldo Pereira dos Santos Filho (SINCOTELBA/BA); Roger Welder Batista de Sousa (SINTECT/CE); Fischer Marcelo Moreira (SINTECT/ES); Ueber Ribeiro Barboza (SINTECT/GO); João Ricardo Guedes (SINTECT/JFA); Wilton dos Santos Lopes (SINTECT/MS); Sérgio Lessa (SINTECT/MT); Emerson Leite (SINCORT/PA); Evandro Tavares de Farias (SINTECT/PB); Eliomar Moreira da Silva (SINTECT/PE); Sérgio de Castro Araújo (SINTECT/PI); Edson Flávio da Silva (SINTCOM/PR); Raimundo Nonato Araújo Lima (SINTECT/RO); Yuri Monteiro Aguiar (SINTECT/RS); André Lucas Ramos (SINTECT/SMA); Joelson de Quadros Chagas (SINTECT/SC); Mauro Aparecido Ramos (SINTECT/CAS); Anderson W. da Silva (SINTECT/STS); Luciano Leite Oliveira (SINTECT/RPO); Marcos Cezar Cevada (SINTECT/SJO); Anderson Montes Ribeiro de Souza (SINTECT/VP) e Aurimar Cordeiro Carvalho (SINTECT/MG).
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2015, no miniauditório, localizado na Universidade dos Correios, reuniram-se a Representação dos Correios e a Representação dos Trabalhadores. A reunião foi iniciada com a Representação dos Correios apresentando a proposta de pauta de reunião para o dia de hoje, sendo: pela manhã, debate das cláusulas do Título II – Das Relações Sindicais e pela tarde, assinatura dos termos de acordo para a constituição dos grupos de trabalho paritários dos temas referentes ao Título I – Das Questões Sociais, pendências das cláusulas sociais, compromissos firmados nas discussões do Título III – Saúde do Trabalhador e posicionamento da ECT para o índice de reajuste salarial.
A Representação dos Trabalhadores solicitou que na data de hoje seja discutida a clausula 28 e que a ECT apresente sua proposta para o índice de reajuste salarial e benefícios conforme previamente acordado no início das negociações. A Representação dos Correios esclareceu que a cláusula 28 está em fase final de análise pelas áreas técnicas da Empresa e que assim que for concluída, será apresentada aos Representantes dos Trabalhadores, conforme já informado anteriormente. Quanto ao índice de reajuste salarial, informou que a Direção da ECT está em tratativas/elaboração da proposta, e logo que aprovada por esta, será apresentada às Representações dos Trabalhadores.
Também ponderou que se discuta nesta data os itens contidos na pauta apresentada. A Representação dos Trabalhadores solicitou tempo para avaliação da proposta de pauta. Ao retornar, considerou que aprova parte da pauta, solicitando constar data de apresentação das pendências constantes, bem como proposta de reajuste salarial e de benefícios e da cláusula 28. Reiniciou-se a discussão do título II – Relações Sindicais, com o debate da cláusula 15 - Acesso às Dependências. A Representação dos Trabalhadores propôs manter toda a redação da proposta de cláusula que foi apresentada em sua pauta de reivindicações, solicitou apenas a alteração do termo “poderão" por "ocorrerão" no parágrafo 1º da cláusula do ACT 2014/2015.
A Representação dos Correios informou que o seu posicionamento é pela manutenção da cláusula com a garantia dos avanços já conquistados, porém afirmou que avaliará a reivindicação apresentada e responderá em reunião posterior. Na cláusula 16 - Conciliação de Divergências, as partes acordaram pela manutenção da cláusula. No debate da cláusula 17 - Desconto Assistencial, a Representação dos Trabalhadores entende que estão ocorrendo equívocos em relação à operacionalização da cláusula. A Representação dos Correios informou que avaliará as questões que estão em desacordo juntamente com a área técnica para solucionar os eventuais problemas de operacionalização.
Na cláusula 18 - Fornecimento de Documentos e cláusula 19 - Liberação de Conselheiro do POSTALIS, as partes acordaram pela manutenção. No debate da cláusula 20 - Liberação de Dirigentes Sindicais, a Representação dos Trabalhadores entende que a mesma não está sendo corretamente operacionalizada, pois referente à utilização da assistência médica e outras rubricas pelos dirigentes sindicais, o compartilhamento não está sendo em cima do percentual que caberia ao empregado, mas está sendo descontado integralmente (empregado e empregador) no momento do repasse das mensalidades aos sindicatos, necessitando de uma melhor redação para dirimir o conflito de interpretações, ficando a Representação dos Trabalhadores de apresentar proposta de redação na próxima reunião para análise da Representação dos Correios.
Solicitou, ainda, a criação de 3 (três) novos parágrafos no tocante a não dilatação do período aquisitivo de férias; a não dilatação da data referente ao pagamento dos anuênios ao dirigentes sindicais liberados com ônus para as Federações/Sindicatos e ainda das incorporações das referências salariais quanto às progressões por antiguidade e mérito não concedidas por parte da ECT, devido as suas atividades sindicais. A Representação dos Correios informou que verificará a viabilidade de atender à solicitação com a área técnica e responderá oportunamente e que diante disso, poderá construir em conjunto com a Representação dos Trabalhadores, uma nova redação para a cláusula, após apresentação da minuta elaborada pela Representação dos Trabalhadores.
A Representação dos Trabalhadores solicitou também o acréscimo, para o total de 7 (sete) dirigentes, com ônus para ECT, nas liberações sindicais para cada sindicato. Quanto à cláusula 21 - Negociação Coletiva, a Representação dos Trabalhadores reivindicou que os Sindicatos possam negociar questões específicas e de caráter exclusivamente local com as respectivas diretorias regionais. A Representação dos Correios informou que o seu posicionamento é pela manutenção da cláusula. Referente à cláusula 22 - Processo Permanente de Negociação, a Representação dos Trabalhadores solicitou um tempo para ordenar as alterações que serão requeridas na cláusula, propondo que a redação seja apresentada na próxima reunião à Representação dos Correios. Na cláusula 23 - Prorrogação, Revisão, Denúncia ou Revogação, cláusula 24 - Quadro de Avisos e cláusula 25 - Repasse das Mensalidades do Sindicato, a Representação dos Trabalhadores solicitou que a empresa aceite a redação de cláusula da pauta de reivindicações protocolada.
A Representação dos Correios informou que o seu posicionamento é pela manutenção das referidas cláusulas. Na discussão da cláusula 26 - Representantes dos Empregados, solicitou alteração no texto, sendo garantida a não transferência, para outras unidades e/ou turno, do delegado sindical sem a sua expressa anuência. A Representação dos Correios informou que a sua proposta é pela manutenção da cláusula nos moldes do ACT 2014/2015, mas poderá realizar adequações na redação, porém sem alterar o conteúdo da cláusula. Após conclusão dos debates referentes ao Título II - Das Relações Sindicais, a Representação dos Correios apresentou proposta de pauta para próxima semana de acordo com as considerações realizadas pela Representação dos Trabalhadores, no início da manhã, qual seja: dia 1º/09 – apresentação da proposta e debate da cláusula 28 - Assistência Médica/Hospitalar e Odontológica e cláusula 41 - Distribuição Domiciliária.
No dia 02/09, posicionamento referente às paralisações nacionais ocorridas nos dias 18/03, 15/04 e 29/05 e discussão das paralisações estaduais; debate das cláusulas que ficaram pendentes, referente aos títulos que já foram apresentados na mesa de negociações. No dia 03/09, apresentação da proposta de reajuste salarial e de benefícios. A referida proposta de pauta foi aprovada pela mesa. Prosseguindo com a reunião, a Representação dos Correios, atendendo às reivindicações da Representação dos Trabalhadores durante os debates das Cláusulas Sociais, apresentou proposta dos termos de acordo para a constituição dos grupos de trabalho paritários dos temas: Equidade Racial e Enfrentamento ao racismo, Equidade de Gênero e Enfrentamento ao Sexismo e Assédio Moral.
Diante do exposto pela Representação dos Correios, a Representação dos Trabalhadores solicitou um intervalo para uma prévia avaliação da proposta. Ao retornar propôs que a redação da formação dos GTs seja inserida nas respectivas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. A Representação dos Correios reafirmou que a proposta é fruto das reivindicações da Representação dos Trabalhadores durante o debate das cláusulas sociais, e que para constituição de GT paritário é necessário cumprir o rito estabelecido pela Empresa, por esse motivo, foi apresentado nesta data, considerando também que permanece a pendência em razão da não assinatura do termo.
Quanto à solicitação realizada na data de ontem, referente aos Demonstrativos de Gastos detalhados, referentes à salário e PLR, da seguinte forma: Grupo 1 – Carteiro, atendente e OTT; Grupo 2 – Administrativo de nível médio; Grupo 3 – Técnico Médio; Grupo 4 – Nível Superior, a Representação dos Correios informou que apresentará na próxima reunião. A Representação dos Correios informou que os itens acordados em mesa de negociação só terão validade mediante a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. A Representação dos Trabalhadores entende que até o momento não houve avanço algum e nem itens acordados. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 18h.
Emerson Vasconcelos da Silva MRL-SP (FENTECT)
Ueber Barboza MRL-GO (SINTECT-GO)
