Ouro era destinado a loja de fabricação de joias em São Paulo.
Mercadoria estava sem documentação fiscal regular, diz Receita Federal.
Aproximadamente 4 kg de ouro bruto foram apreendidos pela Alfândega do Porto deManaus nesta quinta-feira (10), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE-Manaus), no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus. A carga foi apreendida pela Alfândega do Porto de Manaus e estava sem documentação fiscal regular.
Segundo informações da Receita Federal, as barras de ouro foram encontradas após fiscalizações da Alfândega nos Correios, e estavam destinadas a uma loja de fabricação de joias em São Paulo. O valor estimado da mercadoria é de R$ 400 mil, segundo a Receita.
Os auditores fiscais da Receita Federal informaram, por meio de assessoria, que a posse de ouro em mercadoria sem comprovação de origem é um indício de cometimento de diversos crimes, dentre os quais se destacam os crimes contra a ordem tributária e crime ambiental de garimpo ilegal.
A saída de mercadorias da Zona Franca sem a autorização legal expedida pelas autoridades
competentes é considerado contrabando, e a legislação nacional prevê que o ouro, quando não acompanhado por documentação fiscal regular, deverá ser objeto de apreensão.
Ainda segundo a Receita Federal, as barras de ouro encontram-se sob custódia da Caixa Econômica Federal, que ainda está apurando os fatos para, se cabível, aplicar as sanções previstas na legislação, recolhendo os tributos e realizando a representação fiscal para a responsabilização dos responsáveis pela mercadoria.
Segundo informações da Receita Federal, as barras de ouro foram encontradas após fiscalizações da Alfândega nos Correios, e estavam destinadas a uma loja de fabricação de joias em São Paulo. O valor estimado da mercadoria é de R$ 400 mil, segundo a Receita.
Os auditores fiscais da Receita Federal informaram, por meio de assessoria, que a posse de ouro em mercadoria sem comprovação de origem é um indício de cometimento de diversos crimes, dentre os quais se destacam os crimes contra a ordem tributária e crime ambiental de garimpo ilegal.
A saída de mercadorias da Zona Franca sem a autorização legal expedida pelas autoridades
competentes é considerado contrabando, e a legislação nacional prevê que o ouro, quando não acompanhado por documentação fiscal regular, deverá ser objeto de apreensão.
Ainda segundo a Receita Federal, as barras de ouro encontram-se sob custódia da Caixa Econômica Federal, que ainda está apurando os fatos para, se cabível, aplicar as sanções previstas na legislação, recolhendo os tributos e realizando a representação fiscal para a responsabilização dos responsáveis pela mercadoria.
FONTE: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/03/alfandega-apreende-4-kg-de-ouro-na-sede-dos-correios-em-manaus.html
