Correios: investigações apontam que houve um desvio superior a R$ 7 milhões em esquema criminoso (Raquel Dias/Correios/Divulgação)
O Ministério
Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ)
denunciou hoje (23) o ex-diretor regional dos Correios, Omar de Assis Moreira,
e a filha dele Juliana de Almeida Moreira, por fraudes no plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT). De acordo com o MPF/RJ, o caso é
parte de um esquema criminoso operado entre agosto de 2011 e abril de 2013 na
Gerência de Saúde da ECT do Rio de
Janeiro. As investigações apontam que houve um
desvio superior a R$ 7 milhões no esquema, desarticulado pela Operação Titanium
conduzida pela ECT e pela Polícia Federal, em 2013.
“As
investigações revelaram um grande esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos
Correios no Rio, tendo atingido a própria diretoria da empresa”, disse o autor
da denúncia, o procurador da República Sérgio Pinel.
Conforme
o MPF/RJ, Omar Moreira, com participação de Daniel de Melo Nunes, também
denunciado, solicitou vantagem indevida na contratação de Juliana por uma
revendedora de material cirúrgico. A contrapartida, era feita pelos envolvidos,
que colaboraram com o desvio de R$ 110 mil do plano de saúde dos Correios para
cobrir pagamento de materiais cirúrgicos superfaturados da empresa hospitalar.
O
MPF informou ainda que, depois da contratação de filha de Omar pela
revendedora, o ex-diretor encaminhou o credenciamento imediato da empresa
hospitalar ao plano de saúde da companhia. Além disso, atuou para agilizar o
pagamento de cirurgias custeadas pelo plano.
As
investigações indicaram, também, superfaturamento de 900% no preço do material
fornecido pela empresa e utilizado em cirurgia. Em um dos casos, a empresa
comprou material cirúrgico por R$ 3,6 mil e os revendeu por R$ 36,5 mil.
Segundo o MPF, Juliana foi beneficiada porque parte dos valores desviados dos
Correios em benefício da empresa foi destinada a ela, uma vez que os vendedores
de material recebiam comissão de 5%. Outros 20% dos valores eram destinados ao
ex-diretor.
Condenações
Ainda
no âmbito da Operação Titanium, a Justiça Federal condenou, na terça-feira (20)
o administrador Luís Henrique Barcelos a 11 anos, um mês e 22 dias de reclusão
por peculato e lavagem de dinheiro. Ele terá também que fazer o ressarcimento
de R$ 840 mil pelos danos causados à ECT pelos crimes de peculato e lavagem de
ativos.
Na
mesma sentença, foi condenado por lavagem de dinheiro o ex-gerente dos Correios
Marcos da Silva Esteves, com pena de três anos, dez meses e 15 dias de reclusão.
Essa não foi a primeira condenação de Esteves, que em fevereiro do ano passado
já havia sido condenado, por peculato, a 14 anos, 9 meses e 27 dias de
reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de multa e
ressarcimento do valor subtraído.
As
investigações indicaram que, no caso de Luís Henrique, os desvios de recursos
da estatal teriam sido cometidos por meio de pagamentos ilícitos para
beneficiar o Hospital Prontocor, integrante da rede credenciada do plano de
saúde. Os pagamentos foram por meio de três notas fiscais, com datas de junho
de 2011, setembro de 2011 e fevereiro de 2012, que teriam totalizados cerca de
R$ 840 mil. O condenado emitiu ainda notas fraudulentas que sabia não
corresponder a serviços prestados, além de ter prometido vantagens indevidas ao
então gerente dos Correios Marcos da Silva. As partes ainda podem recorrer da
sentença.
FONTE:https://exame.abril.com.br/negocios/mpf-no-rio-denuncia-esquema-criminoso-nos-correios/
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