O Governador João Doria lançou nesta sexta-feira (22) um
aplicativo para que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da
Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação
de risco. Chamado de SOS Mulher, a ferramenta, desenvolvida pela Polícia
Militar, permite que as vítimas peçam ajuda apertando apenas um botão.
A medida visa agilizar e priorizar o atendimento destas pessoas,
deslocando as equipes mais próximas ao local da ocorrência.
“A mulher aperta o botão e imediatamente aciona a Polícia
Militar. A viatura mais próxima é enviada rapidamente até o local de onde foi
emitido o sinal por meio do celular, em georreferenciamento. É mais rápido do
que o sistema 190, que já é eficiente”, disse Doria.
Para usar o aplicativo, basta que o interessado baixe a
ferramenta por meio das lojas virtuais Google Play e App Store. Depois, é
necessário a realização de um cadastro com os dados pessoais para que as
informações possam ser checadas junto ao TJSP, que fornece as informações do
banco de dados das medidas protetivas. Após a confirmação positiva da
ferramenta, o serviço poderá ser utilizado.
“As viaturas que estão a 4 km podem ser acionadas. Assim que
acionou, cai no despachador, que é aquele policial que já aciona diretamente a
viatura”, afirmou o comandante da Polícia Militar, Marcelo Vieira Salles.
É de extrema importância que, antes de começar a usar o
aplicativo, a pessoa faça um teste de acionamento para verificar se a sua
medida protetiva consta na base de dados do Poder Judiciário. O botão “peça
socorro” do SOS Mulher é destinado apenas às mulheres e também aos homens e
crianças que possuem a restrição expedida pelo órgão. Atualmente, mais de 70
mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço.
Como funciona?
Os usuários devidamente cadastrados na ferramenta podem pedir
ajuda sempre que estiverem em perigo. Para isso, é preciso apertar o botão
disponível na ferramenta por cinco segundos. Depois, automaticamente é gerada
uma ocorrência de risco à integridade física pelos Centros de Operações da
Polícia Militar (Copom) em todo o Estado.
Com isso, o atendimento será priorizado e a PM utilizará as
coordenadas geográficas da pessoa, entre outros dados do seu cadastro, para
encaminhar a viatura policial mais próxima para atendimento imediato à vítima.
Após a chegada da equipe policial no endereço, é essencial que o
usuário apresente a decisão do juiz, comprovando o descumprimento da medida
protetiva e as providências decorrentes.
Em caso de acionamento indevido, a pessoa deve acionar a Polícia
Militar rapidamente pelo telefone 190 e cancelar a ocorrência. Essa ação é
muito importante porque evita o deslocamento desnecessário de policiais,
permitindo que casos urgentes sejam atendidos. O chamado também vale caso o
interessado não consiga realizar o cadastro, esteja com problemas no
aplicativo/celular ou para quem não possui medida protetiva e precisa pedir
socorro.
Operacionalização
As ocorrências geradas por meio do SOS Mulher utilizam a mesma
estrutura que o atendimento telefônico 190 e são realizadas pelos centros de
operações da PM no Estado. Atualmente, além do Copom da Capital, existem outras
dez unidades localizadas no interior e litoral, nas seguintes regiões: São José
dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos,
Sorocaba, Presidente Prudente, Piracicaba e Araçatuba.
Vale destacar que os casos registrados pela ferramenta dispensam
o contato da vítima com os atendentes que fazem parte da estrutura do
atendimento telefônico 190, priorizando e agilizando a atuação policial.
Violência contra a mulher
São Paulo é pioneiro no combate à violência contra a mulher e
conta com 133 DDMs, sendo nove na Capital, 16 na Grande São Paulo e 108 no
Interior. Destas, sete unidades funcionam 24 horas, e até o final deste mês
outras três irão iniciar o atendimento interrupto.
Além disso, todas as delegacias do Estado seguem o Protocolo
Único de Atendimento, que estabelece um padrão para melhor acolher casos de
violência contra a mulher. Todos os policiais são capacitados – os cursos de
formação contemplam disciplinas direcionadas ao tema.
FONTE:http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sao-paulo-lanca-aplicativo-sos-mulher/