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MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE TRIO QUE ASSALTOU AGÊNCIA DOS CORREIOS EM RIO PRETO DA EVA

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a condenação de três pessoas denunciadas pela prática de assalto à agência dos Correios no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), em janeiro de 2017. Os réus, Luis César Paiva Machado, Valéria dos Santos Frutuoso e Marcelo Pires de Melo, foram condenados a penas que variam de 16 a 19 anos de prisão pelos crimes de roubo qualificado, cárcere privado e associação criminosa.

O emprego de arma de fogo e a restrição de liberdade das vítimas foram considerados fatores agravantes pela Justiça e resultaram na condenação de Marcelo Pires de Melo a 19 anos e cinco meses de prisão em regime inicial fechado e 271 dias-multa. Ele foi apontado na denúncia do MPF como responsável por assumir a direção dos táxis mediante ameaça aos motoristas e ter recebido, em sua casa, outros comparsas para reunião de planejamento do crime.

Luis César Paiva Machado e Valéria dos Santos Frutuoso foram condenados a 16 anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 224 dias-multa, o equivalente a quase R$ 7 mil (valor a ser atualizado até a data da efetiva execução). O trio também deverá devolver conjuntamente o valor total roubado da agência e das vítimas, em valores atualizados até a data do efetivo recolhimento, após condenação sem possibilidade de recurso.

Durante o assalto, ocorrido em 10 de janeiro de 2017, os réus renderam funcionários e clientes usando arma de fogo, aguardaram o tempo de retardo do cofre da agência (15 minutos) e saíram do local com o valor de R$ 218.854,66 e pertences de vítimas que estavam no local no momento. As vítimas relataram que foram trancadas e amarradas pelo grupo na sala da tesouraria.

Cárcere privado

A investigação mostrou ainda que o grupo manteve um taxista em cárcere privado para realizar o assalto e fugir em seguida. Segundo a decisão judicial, a primeira tentativa ocorreu no dia 9 de janeiro e também envolveu o sequestro de outro taxista, mas o assalto não foi concretizado naquela data porque a agência dos Correios estava fechada.

Na sentença, a Justiça ressalta que o depoimento de um dos taxistas sequestrados mostrou-se consistente e foi confirmado pelas declarações de Valéria dos Santos e pelas imagens das câmeras de segurança e que o modus operandi utilizado no caso é o mesmo adotado por diversos grupos criminosos espalhados pelo Brasil: roubos focados em pequenas cidades do interior, devido o baixo contingente de policiais e grande opção de rotas de fuga, diferentemente das grandes cidades.

A ação tramita na 2ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 0010516-24.2017.4.01.3200. Cabe recurso da sentença. Apenas Valéria dos Santos poderá recorrer em liberdade, de acordo com a sentença. Os demais réus tiveram mantida a prisão preventiva por conta do histórico de crimes praticados em outras ocasiões e prisões anteriores.

Roubos em série 

A ação do MPF e a sentença citam fatos de outros assaltos praticados à mesma agência dos Correios, em 2016, por membros do mesmo grupo criminoso. Os mesmos réus também foram condenados em outra ação penal (3811-10.2017.4.01.3200) por assalto realizado na agência dos Correios na cidade de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), poucos dias após a ação em Rio Preto da Eva, durante o qual acabaram presos.

“É importante acentuar que o modo de agir foi o mesmo, fizeram reunião na casa de Marcelo Pires, renderam um taxista, foram até a cidade com veículo de apoio e praticaram o assalto em Presidente Figueiredo. Da mesma forma agiram em Rio Preto da Eva”, destaca trecho da sentença judicial.

FONTE:https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/mpf-obtem-condenacao-de-trio-que-assaltou-correios-em-rio-preto-da-eva

STF DECIDE QUE ECT NÃO PODE DEMITIR SEUS EMPREGADOS SEM JUSTA CAUSA SEM MOTIVAÇÃO TÉCNICA

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que a ECT não pode demitir seus empregados sem justa causa sem motivar a razão técnica para a rescisão.  A necessidade de motivação para demitir empregados de estatais já havia sido julgada em 2013 e se estendia a outras empresas públicas e sociedades de economia mista regidas pela CLT. No julgamento dos embargos da ECT, o Pretório Excelso restringiu a exigência de motivação apenas com relação aos empregados dos Correios, por gozar esta empresa pública dos mesmos privilégios da União.

A ECT alegou que o recurso foi julgado sob regime de repercussão geral e que o acórdão do STF teria que fixar tese e modular os efeitos de modo a definir a partir de que data esta decisão deveria produzir resultado nos contratos de trabalho.

Os embargos foram acolhidos, conforme já esclarecido, para limitar o dever de motivação à ECT e para fixar tese, sendo negado nos demais pedidos dos Correios. “A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT tem o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados”. Os Ministros Marco Aurélio e Edson Fachin rejeitaram integralmente o recurso.

É importante destacar que, para conciliar a natureza privada dos vínculos trabalhistas reconhecido à ECT, não é possível impor-lhe nada além da exposição, por escrito, dos motivos da dispensa sem justa causa.

No acórdão eles esclarecem que os empregados públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, contudo, a admissão por concurso é regida pelo princípio da impessoalidade e por isso a dispensa dos empregados da ECT deve ser motivada justamente para garantir o cumprimento do principio da impessoalidade.

Confira acórdão na íntegra aqui.

FONTE:http://sintectgo.org.br/novo/index.php/noticias2/departamento-juridico/item/890-stf-decide-que-ect-nao-pode-demitir-seus-empregados-sem-justa-causa-sem-motivacao-tecnica?fbclid=IwAR1kCriL6jYwHMj9uujkcsQw-5_3ssztceACtr8Cr2NFEnaJod53I3mthUw

VIGILANTE É FERIDO EM ASSALTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM JUNCO DO SERIDÓ, PB

Dois homens tentaram assaltar uma agência dos Correios na tarde desta segunda-feira (10), em Junco do Seridó, no Sertão paraibano — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Dois homens tentaram assaltar uma agência dos Correios na tarde desta segunda-feira (10), em Junco do Seridó, no Sertão paraibano. Segundo informações da polícia, durante a ação, o vigilante do local ficou ferido durante troca de tiros. Os suspeitos fugiram levando apenas a arma do segurança.

 

O vigilante foi surpreendido por um dos suspeitos que já entrou no local atirando. Após a troca de tiros, houve luta corporal entre o vigilante e um dos suspeitos. A arma que estava com um dos suspeitos acabou caindo, mas segundo a polícia, era a arma era uma réplica.

Uma testemunha ficou em meio a troca de tiros, mas não ficou ferida, ainda de acordo com a Polícia Militar. Os suspeitos conseguiram fugir levando apenas a arma do vigilante e até às 7h desta terça-feira (11) não foram localizados.

O vigilante ferido foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A vítma passou por procedimentos médicos e, conforme boletim da unidade de saúde, recebeu alta na manhã desta terça-feira (11).

FONTE:https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/12/11/vigilante-e-ferido-em-assalto-a-agencia-dos-correios-em-junco-do-serido-pb.ghtml

COFRE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM MARANGUAPE É ARROMBADO

A agência dos Correios de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi invadida e teve o cofre arrombado neste fim de semana. Um boletim de ocorrência foi registrado por um funcionário da unidade na Delegacia Metropolitana de Maranguape na manhã desta segunda-feira (10).

Segundo a polícia, o funcionário contou que ao chegar à sede nesta segunda-feira se deparou com o local aberto. Ainda conforme a polícia, o arrombamento ocorreu de domingo para segunda.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS), as investigações não serão feitas pela Delegacia Metropolitana de Maranguape, mas pela Polícia Federal (PF), pois os Correios são um órgão federal. 

A polícia realizou, na manhã desta segunda-feira, buscas no imóvel e nas imediações para identificar os envolvidos, mas até o momento ninguém foi preso.

Os Correios informou que a unidade não realizará atendimento até a conclusão da perícia feita pela PF, do levantamento interno dos Correios e dos reparos necessários. 

FONTE:http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/cofre-da-agencia-dos-correios-em-maranguape-e-arrombado-1.2036086

ABC SAI NA FRENTE COM EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO PELOS CORREIOS

Nesta sexta-feira (30) a Agência dos Correios na avenida Faria Lima, no Centro de São Bernardo, será a primeira no País a emitir a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Trata-se de um projeto piloto fruto de um acordo com Ministério do Trabalho. O início do serviço será marcado com duas solenidades, primeiro haverá assinatura do acordo de cooperação técnica, às 10h, na Gerência Regional do Trabalho, na Vila Dusi, com a presença de representantes dos dois entes envolvidos e do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). Em seguida todos seguem para a Faria Lima, onde será emitida a primeira carteira. A cidade do interior paulista, Presidente Prudente, também receberá o projeto piloto, mas começa a emitir as CTPSs somente quatro horas mais tarde.

A partir da data os documentos já poderão ser emitidos na agência, sem custos. A previsão é de que sejam entregues mais de 530 documentos por mês nas duas cidades. A prefeitura de São Bernardo teve participação no projeto treinando os funcionários dos Correios na CTR (Central de Trabalho e Renda), onde o documento também é emitido.

A realização do projeto-piloto nas duas cidades foi decidida em comum acordo entre o Ministério do Trabalho e os Correios, dadas às necessidades de apoio técnico e estrutural para comportar a prestação do serviço. O acordo tem vigência de 60 dias. Após a conclusão do projeto-piloto será avaliada a possibilidade de expansão do serviço para todo o Brasil.

Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o objetivo da iniciativa é dar garantias ao trabalhador. “Não se pode falar em cidadania sem efetividade e é o que queremos: efetividade em todas as áreas do ministério”, ressalta.

Para o presidente dos Correios, general Juarez Cunha, a capilaridade da estatal, somada à confiança que a sociedade deposita em seus produtos e serviços, possibilita uma forte sinergia com as ações da Administração Pública. “Os Correios são a única empresa presente em todos os municípios brasileiros. Por meio desta importante parceria com o Ministério do Trabalho, damos início à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social nos balcões das nossas agências, o que aproxima, ainda mais, o cidadão deste serviço oferecido pelo governo”, destacou.

O acordo tem vigência de 60 dias. A previsão é de que sejam emitidas mais de 530 carteiras de trabalho por mês nas unidades dos Correios de São Bernardo do Campo e de Presidente Prudente, até 19 de dezembro. Após a conclusão do projeto-piloto será avaliada a possibilidade de expansão do serviço para todo o Brasil.

Entre janeiro e outubro deste ano, o Ministério do Trabalho emitiu 4.389.239 carteiras em todo o país. No estado de São Paulo, foram 1.070.552 documentos nesse período.

Para solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social nos Correios, o trabalhador deve levar:

– Documento oficial de identificação com nome do interessado, data, estado e município de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data da emissão (Carteira de Identificação/RG, Carteira de Reservista, Certidão de Nascimento);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência com CEP (boleto, conta de luz, água, gás, internet, tv a cabo);
– Certidão de nascimento ou casamento para comprovação do estado civil;
– Foto 3×4, com fundo branco, colorida e recente.
Serão realizados também os seguintes serviços na Agência dos Correios:
– 2ª via de CTPS (perda, roubo, furto);
– 2ª via de CTPS (via de continuação, para carteiras com um dos campos de registro totalmente preenchidos).

FONTE:https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2596654/abc-sai-na-frente-com-emissao-da-carteira-de-trabalho-pelos-correios/

POSTO DA PM E 4 AGÊNCIAS DOS CORREIOS SÃO ALVOS DE ASSALTANTES EM 24 HORAS, NA PARAÍBA

Assalto aconteceu a uma agência dos Correios no município de Pilar, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma agência dos Correios foi atacada por um grupo armado na madrugada desta quarta-feira (28), no município de Pilar, região da Mata Paraibana. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos atiraram contra o portão e entraram no local. O posto da Polícia Militar, que fica localizado em frente aos Correios, também foi atingido por vários tiros. Esse é o quarto ataque de assaltantes a Correios da Paraíba em um período de 24 horas.

Ainda conforme a Polícia Militar, o ataque desta madrugada teria acontecido por volta das 3h, por pelo menos quatro homens que chegaram em uma caminhonete. Até as 6h40 desta quarta-feira não havia confirmação se algum objeto ou dinheiro havia sido roubado de dentro da agência, porque a polícia ainda aguardava a perícia da Polícia Federal. A entrada da agência foi isolada pela Polícia Militar.

Moradores contaram que acordaram com o barulho dos tiros. Depois do ataque aos Correios, os suspeitos também atiraram várias vezes contra o posto da Polícia Militar, que fica localizado em frente à agência. No entanto, não havia nenhum policial no local, porque eles estavam fazendo rondas de segurança em outra cidade da região. Até as 6h40, ninguém foi preso.

Outros Ataques

Na madrugada da terça-feira (27), a agência dos Correios da cidade de Serra Redonda, no Agreste paraibano, foi explodida. Os suspeitos detonaram o cofre da agência. Após o ataque, os homens deixaram um explosivo na janela de uma casa vizinha aos Correios. Segundo a Polícia Militar, o grupo fugiu espalhando grampos pelas ruas da cidade para dificultar uma ação policial.

Na cidade de Sumé, região intermediária de Campina Grande, dois homens armados participaram do assalto e fizeram nove reféns durante a ação, que aconteceu no fim da manhã da terça-feira (27). Entre os reféns estavam a gerente da agência, o vigilante e um funcionário, além dos clientes, segundo o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, sargento Marcos Henrique.

Os suspeitos levaram os discos com as imagens do circuito interno e jogaram água nos equipamentos de gravação. Nesse caso, um dos assaltantes já foi identificado pela polícia. O suspeito tem um mandado de prisão em aberto por roubo, no estado de Alagoas.

Também na manhã da terça-feira, a agência dos Correios de Araçagi foi assaltada. O crime foi praticado por dois homens armados, que estavam em uma moto. Segundo a Polícia Militar, ninguém ficou ferido. Em todos os casos, não houve prisão dos suspeitos.

FONTE:https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/11/28/quatro-agencias-dos-correios-sao-atacadas-por-assaltantes-em-24h-na-paraiba.ghtml

AGÊNCIA DOS CORREIOS É ALVO DE ASSALTANTES EM PAINS

Uma agência dos Correios foi alvo de assaltantes na tarde de quinta-feira (1º) em Pains, no Centro-Oeste de Minas. O G1enviou e-mail à assessoria dos Correios e aguarda retorno.

De acordo com a Polícia Militar (PM), dois ladrões armados entraram no local, que fica no Centro da cidade, e fizeram cinco pessoas reféns por cerca de meia hora. Os assaltantes aguardavam a abertura do cofre central, que é programada. Com a demora, eles decidiram fugir levando o dinheiro do caixa da agência; além de dinheiro e celulares de funcionários e clientes.

Os ladrões fugiram em um veículo, que estava estacionado nas proximidades da agência, pela rodovia que liga a cidade de Pains com o município de Pimenta. Até o momento, eles não foram encontrados. O valor roubado não foi divulgado.

Quem tiver informações que ajudem na apuração pode repassar, de forma anônima, pelo telefone da PM, 190, ou pelo Disque Denúncia Unificado (DDU), 181.

FONTE:https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2018/11/02/agencia-dos-correios-e-alvo-de-assaltantes-em-pains.ghtml

CARTA AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS CORREIOS - CONTRA BOLSONARO, ORIENTAMOS VOTAR 13

FONTE:

SUSPEITOS DE ASSALTAR AGÊNCIA DOS CORREIOS SÃO PRESOS DURANTE FUGA NA GRANDE FLORIANÓPOLIS

Dois homens foram presos suspeitos de participar de um assalto a uma agência dos Correios em Gravatal, no Sul catarinense, no início da tarde de segunda-feira (1°). Segundo a Polícia Militar, cerca de R$ 40 mil foram roubados e parte do dinheiro foi recuperada. Os homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

Segundo a PM, o assalto ocorreu por volta das 12h, na Rua Engenheiro Annes Gualberto, no Centro de Gravatal. Um funcionário da agência disse à polícia, que dois homens entraram na agência e fizeram uma cliente de refém. Eles estavam armados e levaram o dinheiro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido.

Os suspeitos fugiram inicialmente em um carro com registro de furto. Depois foram localizados pela PRF em outro veículo com placas de Florianópolis. Após monitoramento, dois homens foram localizados por volta das 16h, no km 190 da BR-101, em Biguaçu.

Dinheiro foi localizado com os suspeitos na BR-101 em Biguaçu — Foto: PRF/ Divulgação

Segundo a PRF, eles estavam com R$ 16 mil em dinheiro. O motorista e o passageiro, de 29 anos, não souberam explicar aos policiais a origem da quantia.

De acordo com a polícia, as características de ao menos um deles conferiu com a descrição repassada pelas testemunhas que estavam na agência no momento do assalto. Ambos possuem passagens criminais, conforme a PRF.

FONTE:https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2018/10/02/suspeitos-de-assaltar-agencia-dos-correios-sao-presos-durante-fuga-na-grande-florianopolis.ghtml