Plenário do Senado Federal durante sessão (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Brasília — O
presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), calcula que os votos
para aprovar a reforma da
Previdência estão garantidos na Câmara e no
Senado e que o processo todo deve ser concluído após o recesso parlamentar.
A
expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que
começam dia 18. O Senado retoma a discussão em agosto e deve encerrar a votação
em 60 dias. O senador diz ser “perto de zero” a chance de a Casa interromper o
recesso para discutir o tema. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem
ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido nesta segunda-feira, 24,
pelo jornal digital Poder360. O jornal
O Estado de S. Paulo participou do encontro como convidado.
Alcolumbre disse que o trecho da reforma que
aumenta a alíquota dos bancos deve ser mantido no Senado. “Banqueiro ganha
muito”, justificou. O relator da proposta na comissão especial, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributos dos bancos para
compensar perdas com outras alterações no projeto. A conta adicional aos bancos
prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), o que vai engordar os cofres do governo em R$ 5 bilhões por ano.
O
senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação
política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a
retomada do crescimento econômico. Tanto que sua aposta é que, após a votação,
o governo terá dificuldades para aprovar sua agenda. “No Senado, eu conto quatro
votos do PSL pró-governo”, afirmou.
Na presença do
secretário Salim Mattar, responsável pelas privatizações dentro da pasta da
Economia, Alcolumbre citou
que a venda dos Correios, por exemplo, é um dos temas que “dificilmente” passa
no Congresso. Na semana passada, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios
por trabalhar contra seu projeto de privatização da empresa.
A
retaliação ao governo é uma resposta à forma como o Planalto trata o Congresso.
Alcolumbre diz que deputados e senadores não podem ser acusados de “toma lá, dá
cá” por pedirem recursos para a construção de uma praça ou um hospital em suas
bases eleitorais. Enquanto o governo não descobrir como quer se relacionar com
o Congresso, afirma ele, o cada um por si vai se manter. “Nesse modelo, a gente
não sabe quantos votos o governo tem”, disse o senador.
O Parlamento também não aceita, afirmou
Alcolumbre, que membros do Executivo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro,
usem as redes sociais para criminalizar o Congresso. “Todo dia tem uma novidade
e me pedem para que eu faça uma nota rebatendo. Se cancelarem cinco pacotes de
dados de Twitter, a política melhora”, ironizou.
Alcolumbre
comentou ainda sobre a última crítica de Bolsonaro aos parlamentares ao dizer
que o Congresso quer transformá-lo numa “Rainha da Inglaterra” por aprovar um
projeto que trata da indicação para agências reguladoras. “Não entenderam o
projeto”, rebateu Alcolumbre.
O
presidente do Congresso antecipou que, se Bolsonaro vetar o projeto, vai pôr o
veto em discussão na mesma semana. Quando perguntado: vão derrubar? Alcolumbre
respondeu: “Não tem como prever”. O Estado revelou que o Congresso já derrubou
três vetos do presidente em cinco meses de gestão. Um recorde.
Nesse
cabo-de-guerra, “o Congresso será cada vez mais autônomo”, garantiu Alcolumbre.
Ele explicou que a agenda conjunta e prioritária é essencialmente econômica.
Inclui a reforma tributária, “que irá apenas aproveitar alguns pontos da
proposta do governo”, o pacto federativo, a autonomia do Banco Central, a
cessão onerosa e a reforma política.
Esta
última, uma provocação ao presidente Bolsonaro, que tem afirmado que disputará
a reeleição se o Congresso não aprovar as mudanças na lei eleitoral. Não há
disposição do Congresso, porém, de acabar com a reeleição já para 2022 – a
medida afetaria os próprios congressistas.
A
prioridade após a Previdência, porém, não é a reforma política. Afinados,
Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiram criar uma
comissão conjunta para tratar da reforma tributária. O colegiado tem a missão
de acompanhar a discussão para acelerar o processo de votação.
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