terça-feira, 6 de maio de 2014

POSTALIS...,MAIS UM CAPÍTULO...

Alexandre Rodrigues (Email)
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RIO - Desde o início do 1º governo Lula, em 2003, PT e PMDB disputam o controle do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Cada partido indica dois dos quatro nomes da diretoria executiva da entidade, embora formalmente essa seja uma atribuição da patrocinadora do fundo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No entanto, o acordo começou a fazer água no governo Dilma, com a chegada do economista Wagner Pinheiro à presidência da ECT.

Pinheiro é um dos ex-dirigentes de sindicatos de bancários de São Paulo ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, que passou a indicar nomes para ocupar cargos em fundos de pensão de estatais no governo Lula. Entre 2003 e 2010, ele foi presidente da Petros, a fundação de previdência complementar dos funcionários da Petrobras, a segunda maior do país.

Com um patrimônio de R$ 68 bilhões, só fica atrás da Previ, dos empregados do Banco do Brasil. Pinheiro foi escolhido pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para dirigir os Correios ainda na transição entre os governos Lula e Dilma. A estatal, mergulhada em dificuldades operacionais, era um foco de escândalos de corrupção. Com o comando da ECT, o PT resolveu também controlar o Postalis, abrindo uma disputa com os indicados do PMDB.

Em abril de 2012, Pinheiro conseguiu indicar Antônio Carlos Conquista para a presidência do Postalis. Ele foi chefe de gabinete de Pinheiro na Petros, entre 2003 e 2007, e gerente de administração da fundação até 2009. Em 2010, Conquista ocupou a diretoria executiva da Fundação de Seguridade Social (Geap), uma entidade de autogestão de planos de saúde para servidores federais que chegou a sofrer uma intervenção da Agência Nacional de Saúde (ANS) no ano passado, por causa de um déficit de cerca de R$ 250 milhões.

Nos dois anos seguintes, ele ocupou uma secretaria no Ministério da Pesca. A indicação de Conquista para substituir Alexej Predtechensky, indicado do PMDB que ficou seis anos à frente do Postalis, significou um passo de Pinheiro em direção ao controle do fundo pelo PT, mas ainda sem a cobiçada diretoria de Investimentos, sob domínio do PMDB.

Numa estratégia similar à usada pela Petrobras na Petros, revelada pelo GLOBO no último domingo, a direção dos Correios passou a contar com o apoio de sindicalistas para dominar a pauta do conselho deliberativo do Postalis, que nomeia a diretoria e referenda as principais decisões.

O colegiado tem seis conselheiros: três indicados pela patrocinadora, a ECT, e três eleitos pelos funcionários. Pelo menos dois integrantes de uma corrente petista da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) que foram eleitos conselheiros passaram a votar com os indicados: José Rivaldo da Silva e Manoel Santana, que mantêm cargos na diretoria da Fentect apesar de terem perdido o controle da federação.

Ernani de Souza Coelho, presidente do conselho deliberativo por indicação da ECT, também é um nome do PT. Funcionário aposentado da estatal, ele é marido da ex-senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, e contratado como assessor da presidência dos Correios. Cargo similar tem outro indicado para o conselho, o ex-secretário-geral da Fentect, Manoel Cantoara.

- O estatuto do Postalis proíbe que conselheiro tenha função na patrocinadora ou em entidades representativas de empregados, mas isso é descumprido solenemente - diz Luiz Alberto Barreto, presidente licenciado da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), que foi à Justiça contra a composição do conselho. - O avanço político sobre o Postalis é evidente, fácil de ver.

Para Barreto, não é por acaso que investimentos controversos do Postalis sejam repetidos pela Petros. É o caso de títulos do banco BVA, que quebrou no ano passado, ou das debêntures de R$ 75 milhões do Grupo Galileo, da Universidade Gama Filho, fechada pelo Ministério da Educação mergulhada em dívidas. Apenas Petros e Postalis compraram os papéis:
- O fundo teve déficit em 2011, 2012 e 2013. O medo dos funcionários, que agora contribuem mais, é que isso continue e comprometa as aposentadorias no futuro. É preciso desaparelhar tanto os Correios quanto o Postalis - afirmou.

A aliança de sindicalistas e indicados no conselho deliberativo foi usada em 2012 para tentar substituir o então diretor de Investimentos, Ricardo Oliveira Azevedo, indicação do PMDB assim como seu antecessor, Adilson Florêncio da Costa. Em novembro de 2012, denúncias de irregularidades na gestão de Azevedo chegaram à imprensa e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que investigou e autuou o executivo. Foi o motivo encontrado pelo conselho deliberativo para votar a demissão dele.

Quando a votação caminhava para o fim, com quatro votos a favor da demissão, Ernani de Souza Coelho pediu vistas do processo. Ao ser retomada a sessão, um dos conselheiros eleitos mudou o seu voto, empatando o placar. Como o voto de desempate é do presidente, Coelho votou pela permanência de Azevedo, frustrando o plano. Segundo uma fonte, isso ocorreu porque o PMDB reagiu ao avanço do PT.

Uma negociação que teria sido conduzida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terminou com a indicação, em outubro de 2013,de um nome neutro, de perfil técnico, para a diretoria de Investimentos: o do economista André Motta, ex-diretor de Seguridade. Embora indicado pelo PMDB, ele se dedicaria a um plano de saneamento da instituição, numa espécie de trégua entre os dois partidos. O GLOBO procurou os sindicalistas da Fentect, mas não conseguiu localizá-los na entidade. A assessoria de Lobão não retornou o contato.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/sindicalistas-ajudam-pt-fazer-frente-ao-pmdb-com-maioria-no-conselho-da-postalis-12376001#ixzz30zPK8Feu